Image de couverture de livre

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gomes, Magno Federici
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 4 (out./dez. 2020), p. 2623-2645
Ano:	2020
Assuntos:	Coleta de resíduo sólido, tributação, brasil. Imposto municipal, brasil. Resíduo sólido, tributação, brasil.
Accès en ligne:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/52550/36079
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Documents similaires

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
par: Silva , Adriana Brito da
Publié: (2014)

A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
par: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Publié: (2021)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
par: Borges, Maria Cecília Mendes
Publié: (2019)

Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
par: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Publié: (2020)

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
par: Flamini, Silvia Helena
Publié: (2019)

Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2024)

Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2019)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
par: Garcia, Editinete André da Rocha
Publié: (2016)

Oportunidades despedaçadas
par: Saad, Théo
Publié: (2018)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2020)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Copola, Gina
Publié: (2012)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2021)

Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
par: Nascimento, Marília Longo do
Publié: (2016)

Cultura de consumismo e geração de resíduos
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2018)

Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
par: Vidal, Antônio Lima Muraro
Publié: (2023)

Competência municipal em resíduos sólidos
par: Castro, José Nilo de
Publié: (2011)

A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
par: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Publié: (2017)

As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
par: Baptista, Vinicius Ferreira
Publié: (2015)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1976)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
par: Gimenez, Marcos
Publié: (2018)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
par: Magalhães, Assusete
Publié: (2020)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2012)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
par: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Publié: (2013)

O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2013)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Mukai, Sylvio Toshiro
Publié: (2013)

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
par: Barciotte, Maria Lúcia
Publié: (2012)

A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
par: Campos, Heliana Kátia
Publié: (2015)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
par: Brasil
Publié: (2012)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
par: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publié: (2019)

A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
par: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Publié: (2022)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
par: Brasil
Publié: (2010)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
par: Massukado, Luciana Miyoko
Publié: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
par: Brasil
Publié: (2016)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
par: Novi, Juliana Chiaretti
Publié: (2013)

Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
par: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publié: (2024)

Taxas de lixo
par: Harada, Kiyoshi
Publié: (2003)

O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
par: Moraes, José Laécio de
Publié: (2017)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
par: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publié: (2024)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
par: Rigolin, Ivan Barbosa
Publié: (2008)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
par: Lui, Lizandro
Publié: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso