Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 4 (out./dez. 2020), p. 2623-2645 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, tributação, brasil. Imposto municipal, brasil. Resíduo sólido, tributação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/52550/36079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
de réir: Silva , Adriana Brito da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
de réir: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Borges, Maria Cecília Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
de réir: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
de réir: Flamini, Silvia Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
de réir: Garcia, Editinete André da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Oportunidades despedaçadas
de réir: Saad, Théo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
de réir: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Nascimento, Marília Longo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Cultura de consumismo e geração de resíduos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
de réir: Vidal, Antônio Lima Muraro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Competência municipal em resíduos sólidos
de réir: Castro, José Nilo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
de réir: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
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Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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de réir: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Barciotte, Maria Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
de réir: Campos, Heliana Kátia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
de réir: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Taxas de lixo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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