Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 12, n. 4 (out./dez. 2020), p. 2623-2645 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Coleta de resíduo sólido, tributação, brasil. Imposto municipal, brasil. Resíduo sólido, tributação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/52550/36079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
מאת: Silva , Adriana Brito da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva , Adriana Brito da
יצא לאור: (2014)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
מאת: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
יצא לאור: (2021)
מאת: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
יצא לאור: (2021)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
מאת: Borges, Maria Cecília Mendes
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Maria Cecília Mendes
יצא לאור: (2019)
Obrigações legais na limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos
מאת: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
יצא לאור: (2020)
מאת: Souto, Vladimir Sérgio de Aquino
יצא לאור: (2020)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
מאת: Flamini, Silvia Helena
יצא לאור: (2019)
מאת: Flamini, Silvia Helena
יצא לאור: (2019)
Plano de gestão integrada de resíduos sólidos : das intercorrências político-administrativas municipais na mensuração de sua efetividade
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2024)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2019)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
מאת: Garcia, Editinete André da Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Garcia, Editinete André da Rocha
יצא לאור: (2016)
Oportunidades despedaçadas
מאת: Saad, Théo
יצא לאור: (2018)
מאת: Saad, Théo
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2020)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2020)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2012)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2012)
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2021)
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2021)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
מאת: Nascimento, Marília Longo do
יצא לאור: (2016)
מאת: Nascimento, Marília Longo do
יצא לאור: (2016)
Cultura de consumismo e geração de resíduos
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
Gestão de resíduos sólidos no município de Primavera de Rondônia : análise da evolução
מאת: Vidal, Antônio Lima Muraro
יצא לאור: (2023)
מאת: Vidal, Antônio Lima Muraro
יצא לאור: (2023)
Competência municipal em resíduos sólidos
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2011)
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2011)
A política nacional e a importância de participação do cidadão na coleta seletiva
מאת: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Cristiana Cyrino Borges de
יצא לאור: (2017)
As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
מאת: Baptista, Vinicius Ferreira
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Vinicius Ferreira
יצא לאור: (2015)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1976)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1976)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
מאת: Gimenez, Marcos
יצא לאור: (2018)
מאת: Gimenez, Marcos
יצא לאור: (2018)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
מאת: Magalhães, Assusete
יצא לאור: (2020)
מאת: Magalhães, Assusete
יצא לאור: (2020)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2012)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
מאת: Oliveira, Romulo André Alegretti de
יצא לאור: (2013)
מאת: Oliveira, Romulo André Alegretti de
יצא לאור: (2013)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2013)
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2013)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2013)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
מאת: Barciotte, Maria Lúcia
יצא לאור: (2012)
מאת: Barciotte, Maria Lúcia
יצא לאור: (2012)
A coleta seletiva e a situação dos catadores de materiais recicláveis
מאת: Campos, Heliana Kátia
יצא לאור: (2015)
מאת: Campos, Heliana Kátia
יצא לאור: (2015)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
מאת: Feitosa, Fagner Henrique Maia
יצא לאור: (2019)
מאת: Feitosa, Fagner Henrique Maia
יצא לאור: (2019)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
מאת: Bandeira, Nelson Flávio Brito
יצא לאור: (2022)
מאת: Bandeira, Nelson Flávio Brito
יצא לאור: (2022)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
מאת: Massukado, Luciana Miyoko
יצא לאור: (2012)
מאת: Massukado, Luciana Miyoko
יצא לאור: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2016)
Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
מאת: Novi, Juliana Chiaretti
יצא לאור: (2013)
מאת: Novi, Juliana Chiaretti
יצא לאור: (2013)
Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
מאת: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Taxas de lixo
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2003)
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2003)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
מאת: Moraes, José Laécio de
יצא לאור: (2017)
מאת: Moraes, José Laécio de
יצא לאור: (2017)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
מאת: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
יצא לאור: (2024)
מאת: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
יצא לאור: (2024)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2008)
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2008)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)