Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Rudiniki Neto, Rogério |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito, educação & cidadania : estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desmatamento, jurisprudência, paraná. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Reserva florestal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://editoraclassica.com.br/uploads/livros/3_%20versao_livro_ejud_II_online.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Eitemau Tebyg
Asas da mata atlântica
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2014)
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Menos sapos na Mata Atlântica
gan: Rodrigues, Meghie
Cyhoeddwyd: (2023)
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2021)
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Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
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Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
gan: Scardua, Fernando Paiva
Cyhoeddwyd: (2011)
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Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2016)
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Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
gan: Humbert, Georges
Cyhoeddwyd: (2023)
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Mata Atlântica e desertificação
gan: Contar, Alberto
Cyhoeddwyd: (2000)
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Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
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A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
gan: Gaio, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
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Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2022)
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Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
gan: Mendes, Jamile Carmona
Cyhoeddwyd: (2022)
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Perdas ocultas
gan: Tunes, Suzel
Cyhoeddwyd: (2021)
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De olho no gato
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2014)
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Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
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Cyhoeddwyd: (2021)
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Jardineiras fiéis
gan: Guimarães, Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
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gan: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2016)
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Cyhoeddwyd: (2012)
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Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
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Cyhoeddwyd: (2020)
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Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2023)
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Pacto em transformação
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Cyhoeddwyd: (2017)
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Vida que corre
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Cyhoeddwyd: (2018)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
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A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
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Cyhoeddwyd: (2010)
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Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
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Cyhoeddwyd: (2017)
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Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
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Cyhoeddwyd: (2022)
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Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
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Cyhoeddwyd: (2014)
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O fôlego de uma teoria
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Cyhoeddwyd: (2012)
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Com floresta, sem fauna
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Floresta revigorada
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Serpentes acuadas
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Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
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Respetável público, não teremos animais no picadeiro
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A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
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Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
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Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
gan: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Cyhoeddwyd: (2017)
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gan: Soares, Danielle Cevallos
Cyhoeddwyd: (2017)
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Eitemau Tebyg
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