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Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rudiniki Neto, Rogério
Formatua:	Capítulo de Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Direito, educação & cidadania : estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin.
Ano:	2021
Assuntos:	Desmatamento, jurisprudência, paraná. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Reserva florestal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://editoraclassica.com.br/uploads/livros/3_%20versao_livro_ejud_II_online.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Antzeko izenburuak

Asas da mata atlântica
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2023)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2021)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
nork: Scardua, Fernando Paiva
Argitaratua: (2011)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2016)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
nork: Humbert, Georges
Argitaratua: (2023)

Mata Atlântica e desertificação
nork: Contar, Alberto
Argitaratua: (2000)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
nork: Gaio, Alexandre
Argitaratua: (2022)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2022)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
nork: Mendes, Jamile Carmona
Argitaratua: (2022)

Perdas ocultas
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2021)

De olho no gato
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2014)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
nork: Nino Antonio Camini
Argitaratua: (2021)

Jardineiras fiéis
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2012)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
nork: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Argitaratua: (2016)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
nork: Barreto, Cristiane Gomes
Argitaratua: (2012)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2020)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2023)

Pacto em transformação
nork: Batista, Everton Lopes
Argitaratua: (2017)

Vida que corre
nork: Oliveira, Rodrigo de
Argitaratua: (2018)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
nork: Peres, Christiane Stefani
Argitaratua: (2010)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
nork: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Argitaratua: (2017)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
nork: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Argitaratua: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2014)

O fôlego de uma teoria
nork: Geraque, Eduardo
Argitaratua: (2012)

Com floresta, sem fauna
nork: Lopes, Reinaldo José
Argitaratua: (2014)

Floresta revigorada
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2017)

Serpentes acuadas
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2015)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
nork: REIS NETO, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2016)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2014)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
nork: Borges, Mariana Pinguelli
Argitaratua: (2020)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
nork: Souza, Motauri Ciocchetti de
Argitaratua: (2020)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
nork: Rosa, Mardióli Dalla
Argitaratua: (2014)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
nork: Harada, Kiyoshi
Argitaratua: (2018)

Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
nork: Motta, Max Lima e
Argitaratua: (2016)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
nork: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Argitaratua: (2017)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
nork: Soares, Danielle Cevallos
Argitaratua: (2017)

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