Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rudiniki Neto, Rogério |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito, educação & cidadania : estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desmatamento, jurisprudência, paraná. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Reserva florestal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://editoraclassica.com.br/uploads/livros/3_%20versao_livro_ejud_II_online.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Asas da mata atlântica
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Menos sapos na Mata Atlântica
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
de réir: Scardua, Fernando Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Humbert, Georges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mata Atlântica e desertificação
de réir: Contar, Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Contar, Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
de réir: Gaio, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gaio, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
de réir: Mendes, Jamile Carmona
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mendes, Jamile Carmona
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Perdas ocultas
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
De olho no gato
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
de réir: Nino Antonio Camini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Jardineiras fiéis
de réir: Guimarães, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
de réir: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
de réir: Barreto, Cristiane Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Pacto em transformação
de réir: Batista, Everton Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Vida que corre
de réir: Oliveira, Rodrigo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
de réir: Peres, Christiane Stefani
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
de réir: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
de réir: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O fôlego de uma teoria
de réir: Geraque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Geraque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Com floresta, sem fauna
de réir: Lopes, Reinaldo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Floresta revigorada
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Serpentes acuadas
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
de réir: REIS NETO, Afonso Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
de réir: Borges, Mariana Pinguelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Souza, Motauri Ciocchetti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
de réir: Rosa, Mardióli Dalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
de réir: Harada, Kiyoshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
de réir: Motta, Max Lima e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
de réir: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
de réir: Soares, Danielle Cevallos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Míreanna comhchosúla
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Asas da mata atlântica
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