Ata uhi

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rudiniki Neto, Rogério
Hōputu:	Capítulo de Livro
Reo:	Português
Publicado em:	Direito, educação & cidadania : estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin.
Ano:	2021
Assuntos:	Desmatamento, jurisprudência, paraná. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Reserva florestal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://editoraclassica.com.br/uploads/livros/3_%20versao_livro_ejud_II_online.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

Asas da mata atlântica
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
mā: Rodrigues, Meghie
I whakaputaina: (2023)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2021)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
mā: Scardua, Fernando Paiva
I whakaputaina: (2011)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2023)

Mata Atlântica e desertificação
mā: Contar, Alberto
I whakaputaina: (2000)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
mā: Gaio, Alexandre
I whakaputaina: (2022)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2022)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
mā: Mendes, Jamile Carmona
I whakaputaina: (2022)

Perdas ocultas
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2021)

De olho no gato
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2014)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
mā: Nino Antonio Camini
I whakaputaina: (2021)

Jardineiras fiéis
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2012)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
mā: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
I whakaputaina: (2016)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
mā: Barreto, Cristiane Gomes
I whakaputaina: (2012)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2020)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2023)

Pacto em transformação
mā: Batista, Everton Lopes
I whakaputaina: (2017)

Vida que corre
mā: Oliveira, Rodrigo de
I whakaputaina: (2018)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
mā: Peres, Christiane Stefani
I whakaputaina: (2010)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
mā: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
I whakaputaina: (2017)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
mā: Andrade, Paulo Antonio Rufino
I whakaputaina: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2014)

O fôlego de uma teoria
mā: Geraque, Eduardo
I whakaputaina: (2012)

Com floresta, sem fauna
mā: Lopes, Reinaldo José
I whakaputaina: (2014)

Floresta revigorada
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Serpentes acuadas
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2015)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
mā: REIS NETO, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2016)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2014)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
mā: Borges, Mariana Pinguelli
I whakaputaina: (2020)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
mā: Souza, Motauri Ciocchetti de
I whakaputaina: (2020)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
mā: Rosa, Mardióli Dalla
I whakaputaina: (2014)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
mā: Harada, Kiyoshi
I whakaputaina: (2018)

Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
mā: Motta, Max Lima e
I whakaputaina: (2016)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
mā: Rabelo, Andreia Maria Pinto
I whakaputaina: (2017)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
mā: Soares, Danielle Cevallos
I whakaputaina: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso