Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Direito, educação & cidadania : estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desmatamento, jurisprudência, paraná. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Reserva florestal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://editoraclassica.com.br/uploads/livros/3_%20versao_livro_ejud_II_online.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Asas da mata atlântica
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2014)
Menos sapos na Mata Atlântica
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2023)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2021)
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
-н: Scardua, Fernando Paiva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Scardua, Fernando Paiva
Хэвлэсэн: (2011)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2016)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Humbert, Georges
Хэвлэсэн: (2023)
Mata Atlântica e desertificação
-н: Contar, Alberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Contar, Alberto
Хэвлэсэн: (2000)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
-н: Gaio, Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gaio, Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2022)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
-н: Mendes, Jamile Carmona
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mendes, Jamile Carmona
Хэвлэсэн: (2022)
Perdas ocultas
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2021)
De olho no gato
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2014)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
-н: Nino Antonio Camini
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nino Antonio Camini
Хэвлэсэн: (2021)
Jardineiras fiéis
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2012)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
-н: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
-н: Barreto, Cristiane Gomes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barreto, Cristiane Gomes
Хэвлэсэн: (2012)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2020)
Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2023)
Pacto em transformação
-н: Batista, Everton Lopes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Batista, Everton Lopes
Хэвлэсэн: (2017)
Vida que corre
-н: Oliveira, Rodrigo de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Oliveira, Rodrigo de
Хэвлэсэн: (2018)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2004)
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
-н: Peres, Christiane Stefani
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Peres, Christiane Stefani
Хэвлэсэн: (2010)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
-н: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Хэвлэсэн: (2017)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
-н: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Хэвлэсэн: (2022)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2014)
O fôlego de uma teoria
-н: Geraque, Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Geraque, Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)
Com floresta, sem fauna
-н: Lopes, Reinaldo José
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lopes, Reinaldo José
Хэвлэсэн: (2014)
Floresta revigorada
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
Serpentes acuadas
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2015)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
-н: REIS NETO, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: REIS NETO, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2016)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Eriton Geraldo
Хэвлэсэн: (2014)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
-н: Borges, Mariana Pinguelli
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Borges, Mariana Pinguelli
Хэвлэсэн: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
-н: Souza, Motauri Ciocchetti de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Motauri Ciocchetti de
Хэвлэсэн: (2020)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
-н: Rosa, Mardióli Dalla
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rosa, Mardióli Dalla
Хэвлэсэн: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2018)
Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
-н: Motta, Max Lima e
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Motta, Max Lima e
Хэвлэсэн: (2016)
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
-н: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Хэвлэсэн: (2017)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
-н: Soares, Danielle Cevallos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Soares, Danielle Cevallos
Хэвлэсэн: (2017)