Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada
Сохранить в:
| Главный автор: | Rudiniki Neto, Rogério |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Direito, educação & cidadania : estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Desmatamento, jurisprudência, paraná. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Reserva florestal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://editoraclassica.com.br/uploads/livros/3_%20versao_livro_ejud_II_online.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Схожие документы
Asas da mata atlântica
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2014)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2014)
Menos sapos na Mata Atlântica
по: Rodrigues, Meghie
Опубликовано: (2023)
по: Rodrigues, Meghie
Опубликовано: (2023)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2021)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2021)
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
по: Scardua, Fernando Paiva
Опубликовано: (2011)
по: Scardua, Fernando Paiva
Опубликовано: (2011)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2016)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2016)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
по: Humbert, Georges
Опубликовано: (2023)
по: Humbert, Georges
Опубликовано: (2023)
Mata Atlântica e desertificação
по: Contar, Alberto
Опубликовано: (2000)
по: Contar, Alberto
Опубликовано: (2000)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2017)
по: Gordilho, Heron José de Santana
Опубликовано: (2017)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
по: Gaio, Alexandre
Опубликовано: (2022)
по: Gaio, Alexandre
Опубликовано: (2022)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2022)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2022)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
по: Mendes, Jamile Carmona
Опубликовано: (2022)
по: Mendes, Jamile Carmona
Опубликовано: (2022)
Perdas ocultas
по: Tunes, Suzel
Опубликовано: (2021)
по: Tunes, Suzel
Опубликовано: (2021)
De olho no gato
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2014)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2014)
Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
по: Nino Antonio Camini
Опубликовано: (2021)
по: Nino Antonio Camini
Опубликовано: (2021)
Jardineiras fiéis
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2012)
по: Guimarães, Maria
Опубликовано: (2012)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
по: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Опубликовано: (2016)
по: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Опубликовано: (2016)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
по: Barreto, Cristiane Gomes
Опубликовано: (2012)
по: Barreto, Cristiane Gomes
Опубликовано: (2012)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2020)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2020)
Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2023)
по: Pivetta, Luize Duarte
Опубликовано: (2023)
Pacto em transformação
по: Batista, Everton Lopes
Опубликовано: (2017)
по: Batista, Everton Lopes
Опубликовано: (2017)
Vida que corre
по: Oliveira, Rodrigo de
Опубликовано: (2018)
по: Oliveira, Rodrigo de
Опубликовано: (2018)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
по: Peres, Christiane Stefani
Опубликовано: (2010)
по: Peres, Christiane Stefani
Опубликовано: (2010)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
по: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Опубликовано: (2017)
по: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Опубликовано: (2017)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
по: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубликовано: (2022)
по: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Опубликовано: (2022)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2014)
O fôlego de uma teoria
по: Geraque, Eduardo
Опубликовано: (2012)
по: Geraque, Eduardo
Опубликовано: (2012)
Com floresta, sem fauna
по: Lopes, Reinaldo José
Опубликовано: (2014)
по: Lopes, Reinaldo José
Опубликовано: (2014)
Floresta revigorada
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2017)
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2017)
Serpentes acuadas
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2015)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2015)
Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
по: REIS NETO, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2016)
по: REIS NETO, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2016)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
по: Vieira, Eriton Geraldo
Опубликовано: (2014)
по: Vieira, Eriton Geraldo
Опубликовано: (2014)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
по: Borges, Mariana Pinguelli
Опубликовано: (2020)
по: Borges, Mariana Pinguelli
Опубликовано: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
по: Rosa, Mardióli Dalla
Опубликовано: (2014)
по: Rosa, Mardióli Dalla
Опубликовано: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2018)
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2018)
Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
по: Motta, Max Lima e
Опубликовано: (2016)
по: Motta, Max Lima e
Опубликовано: (2016)
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
по: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Опубликовано: (2017)
по: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Опубликовано: (2017)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
по: Soares, Danielle Cevallos
Опубликовано: (2017)
по: Soares, Danielle Cevallos
Опубликовано: (2017)
Схожие документы
-
Asas da mata atlântica
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2014) -
Menos sapos na Mata Atlântica
по: Rodrigues, Meghie
Опубликовано: (2023) -
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2021) -
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019) -
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
по: Scardua, Fernando Paiva
Опубликовано: (2011)