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Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rudiniki Neto, Rogério
Materiálatiipa:	Capítulo de Livro
Giella:	Português
Publicado em:	Direito, educação & cidadania : estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin.
Ano:	2021
Assuntos:	Desmatamento, jurisprudência, paraná. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Reserva florestal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://editoraclassica.com.br/uploads/livros/3_%20versao_livro_ejud_II_online.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Geahča maid

Asas da mata atlântica
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
Dahkki: Rodrigues, Meghie
Almmustuhtton: (2023)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2021)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
Dahkki: Scardua, Fernando Paiva
Almmustuhtton: (2011)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2016)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
Dahkki: Humbert, Georges
Almmustuhtton: (2023)

Mata Atlântica e desertificação
Dahkki: Contar, Alberto
Almmustuhtton: (2000)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2017)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
Dahkki: Gaio, Alexandre
Almmustuhtton: (2022)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2022)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
Dahkki: Mendes, Jamile Carmona
Almmustuhtton: (2022)

Perdas ocultas
Dahkki: Tunes, Suzel
Almmustuhtton: (2021)

De olho no gato
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2014)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Dahkki: Nino Antonio Camini
Almmustuhtton: (2021)

Jardineiras fiéis
Dahkki: Guimarães, Maria
Almmustuhtton: (2012)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
Dahkki: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Almmustuhtton: (2016)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
Dahkki: Barreto, Cristiane Gomes
Almmustuhtton: (2012)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
Dahkki: Steigleder, Annelise Monteiro
Almmustuhtton: (2020)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2023)

Pacto em transformação
Dahkki: Batista, Everton Lopes
Almmustuhtton: (2017)

Vida que corre
Dahkki: Oliveira, Rodrigo de
Almmustuhtton: (2018)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2004)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
Dahkki: Peres, Christiane Stefani
Almmustuhtton: (2010)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
Dahkki: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Almmustuhtton: (2017)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Dahkki: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Almmustuhtton: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2014)

O fôlego de uma teoria
Dahkki: Geraque, Eduardo
Almmustuhtton: (2012)

Com floresta, sem fauna
Dahkki: Lopes, Reinaldo José
Almmustuhtton: (2014)

Floresta revigorada
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2017)

Serpentes acuadas
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2015)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
Dahkki: REIS NETO, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2016)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
Dahkki: Vieira, Eriton Geraldo
Almmustuhtton: (2014)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
Dahkki: Borges, Mariana Pinguelli
Almmustuhtton: (2020)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Souza, Motauri Ciocchetti de
Almmustuhtton: (2020)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Dahkki: Rosa, Mardióli Dalla
Almmustuhtton: (2014)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Dahkki: Harada, Kiyoshi
Almmustuhtton: (2018)

Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
Dahkki: Motta, Max Lima e
Almmustuhtton: (2016)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
Dahkki: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Almmustuhtton: (2017)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
Dahkki: Soares, Danielle Cevallos
Almmustuhtton: (2017)

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