封面圖片

Função social da propriedade e tutela da Mata Atlântica : recomposição, em tutela antecipada, da vegetação ilegalmente desmatada

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Rudiniki Neto, Rogério
格式:	Capítulo de Livro
語言:	Português
Publicado em:	Direito, educação & cidadania : estudos em homenagem ao Ministro Edson Fachin.
Ano:	2021
Assuntos:	Desmatamento, jurisprudência, paraná. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, mata atlântica. Reserva florestal, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
在線閱讀:	https://editoraclassica.com.br/uploads/livros/3_%20versao_livro_ejud_II_online.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

相似書籍

Asas da mata atlântica
由: Pivetta, Marcos
出版: (2014)

Menos sapos na Mata Atlântica
由: Rodrigues, Meghie
出版: (2023)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2021)

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)

Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
由: Scardua, Fernando Paiva
出版: (2011)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
由: Kokke, Marcelo
出版: (2016)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
由: Humbert, Georges
出版: (2023)

Mata Atlântica e desertificação
由: Contar, Alberto
出版: (2000)

Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2017)

A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
由: Gaio, Alexandre
出版: (2022)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2022)

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
由: Mendes, Jamile Carmona
出版: (2022)

Perdas ocultas
由: Tunes, Suzel
出版: (2021)

De olho no gato
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2014)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
由: Nino Antonio Camini
出版: (2021)

Jardineiras fiéis
由: Guimarães, Maria
出版: (2012)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
由: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
出版: (2016)

A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
由: Barreto, Cristiane Gomes
出版: (2012)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2020)

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
由: Pivetta, Luize Duarte
出版: (2023)

Pacto em transformação
由: Batista, Everton Lopes
出版: (2017)

Vida que corre
由: Oliveira, Rodrigo de
出版: (2018)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2004)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
由: Peres, Christiane Stefani
出版: (2010)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
由: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
出版: (2017)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
由: Andrade, Paulo Antonio Rufino
出版: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2014)

O fôlego de uma teoria
由: Geraque, Eduardo
出版: (2012)

Com floresta, sem fauna
由: Lopes, Reinaldo José
出版: (2014)

Floresta revigorada
由: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版: (2017)

Serpentes acuadas
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2015)

Potencialidades e limitações à implementação da Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD) na Mata Atlântica de Pernambuco
由: REIS NETO, Afonso Feitosa
出版: (2016)

Respetável público, não teremos animais no picadeiro
由: Vieira, Eriton Geraldo
出版: (2014)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
由: Borges, Mariana Pinguelli
出版: (2020)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
由: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版: (2020)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
由: Rosa, Mardióli Dalla
出版: (2014)

Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
由: Harada, Kiyoshi
出版: (2018)

Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
由: Motta, Max Lima e
出版: (2016)

Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
由: Rabelo, Andreia Maria Pinto
出版: (2017)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
由: Soares, Danielle Cevallos
出版: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso