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Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Almeida, Leandro Leite de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	A defesa nacional : revista de assuntos militares e estudo de problemas brasileiros Vol. 851, n. 2 (maio/ago. 2023), p. 72-80
Ano:	2023
Assuntos:	Recursos naturais, exploração, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://www.ebrevistas.eb.mil.br/ADN/article/view/12662/10116
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
Autor: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Vydáno: (2018)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2018)

O humanismo de Tommaso Fiore
Autor: Bobbio, Norberto
Vydáno: (2017)

Aprovados royalties para estados e municípios
Autor: Greenlees, Andrew
Vydáno: (1987)

Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
Autor: Eichenberger, Jacqueline
Vydáno: (2017)

A bioeconomia brasileira em números
Autor: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Vydáno: (2018)

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
Autor: Leonhardt, Roberta Danelon
Vydáno: (2006)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Vydáno: (2019)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Autor: Machado, João Victor
Vydáno: (2022)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2021)

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Vydáno: (2021)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Autor: Baki, Amália Pasetto
Vydáno: (2015)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2016)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Autor: Souza, Silvano Denega
Vydáno: (2022)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
Autor: Silva, Endrigo Buscarons da
Vydáno: (2022)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Autor: Lage, Elisa Salomão
Vydáno: (2013)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Autor: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Vydáno: (2005)

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
Autor: Ferreira, Fabrício Ramos
Vydáno: (2005)

Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2019)

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
Autor: Brandão, Carlos
Vydáno: (2013)

A tutela penal das unidades de conservação
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2005)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Autor: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Vydáno: (2013)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2000)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
Autor: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Vydáno: (2017)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2017)

Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2005)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
Autor: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Vydáno: (2016)

Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
Autor: Leite, André Olavo
Vydáno: (2018)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2011)

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
Autor: Almeida, Mariana Martins
Vydáno: (2018)

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
Autor: Ribeiro Júnior, José Alves
Vydáno: (2020)

Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB
Autor: Ferreira, Fabrício Ramos
Vydáno: (2010)

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
Autor: Almeida Junior, Antonio Borja de
Vydáno: (2006)

Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
Autor: Nascimento, Renata Muniz do
Vydáno: (2016)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2020)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
Autor: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Vydáno: (1997)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Autor: Leite, Frederico Arthur Souza
Vydáno: (2015)

From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
Autor: Andrade, Daniel Caixeta
Vydáno: (2012)

Aspectos amazonicos
Autor: Morais, Raimundo
Vydáno: (1921)

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