Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Almeida, Leandro Leite de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | A defesa nacional : revista de assuntos militares e estudo de problemas brasileiros Vol. 851, n. 2 (maio/ago. 2023), p. 72-80 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Recursos naturais, exploração, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.ebrevistas.eb.mil.br/ADN/article/view/12662/10116 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
-н: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Хэвлэсэн: (2018)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
O humanismo de Tommaso Fiore
-н: Bobbio, Norberto
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Aprovados royalties para estados e municípios
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Greenlees, Andrew
Хэвлэсэн: (1987)
Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
-н: Eichenberger, Jacqueline
Хэвлэсэн: (2017)
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A bioeconomia brasileira em números
-н: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
-н: Leonhardt, Roberta Danelon
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
-н: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
-н: Machado, João Victor
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
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-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
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Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
-н: Baki, Amália Pasetto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
-н: Silva, Endrigo Buscarons da
Хэвлэсэн: (2022)
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Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
-н: Lage, Elisa Salomão
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
-н: Ferreira, Fabrício Ramos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)
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Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
-н: Brandão, Carlos
Хэвлэсэн: (2013)
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A tutela penal das unidades de conservação
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2005)
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Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
-н: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2000)
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Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
-н: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Хэвлэсэн: (2017)
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2017)
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Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
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Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
-н: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Хэвлэсэн: (2016)
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Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
-н: Leite, André Olavo
Хэвлэсэн: (2018)
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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2011)
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A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os interesses do Marrocos e da Siemens
-н: Almeida, Mariana Martins
Хэвлэсэн: (2018)
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Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
-н: Ribeiro Júnior, José Alves
Хэвлэсэн: (2020)
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Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB
-н: Ferreira, Fabrício Ramos
Хэвлэсэн: (2010)
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A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
-н: Almeida Junior, Antonio Borja de
Хэвлэсэн: (2006)
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Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
-н: Nascimento, Renata Muniz do
Хэвлэсэн: (2016)
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Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2020)
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Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
-н: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Хэвлэсэн: (1997)
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Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
-н: Leite, Frederico Arthur Souza
Хэвлэсэн: (2015)
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From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
-н: Andrade, Daniel Caixeta
Хэвлэсэн: (2012)
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Aspectos amazonicos
-н: Morais, Raimundo
Хэвлэсэн: (1921)
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