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Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Almeida, Leandro Leite de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	A defesa nacional : revista de assuntos militares e estudo de problemas brasileiros Vol. 851, n. 2 (maio/ago. 2023), p. 72-80
Ano:	2023
Assuntos:	Recursos naturais, exploração, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://www.ebrevistas.eb.mil.br/ADN/article/view/12662/10116
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Yazar:: Goulart, Leandro Henrique
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O humanismo de Tommaso Fiore
Yazar:: Bobbio, Norberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Aprovados royalties para estados e municípios
Yazar:: Greenlees, Andrew
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Apontamentos sobre as origens do conceito de alienação em Marx e os aspectos ambientais decorrentes
Yazar:: Eichenberger, Jacqueline
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A bioeconomia brasileira em números
Yazar:: Silva, Martim Francisco de Oliveira e
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Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
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A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
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Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
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Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Yazar:: Baki, Amália Pasetto
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Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
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A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
Yazar:: Souza, Silvano Denega
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Amazônia brasileira : vulnerabilidades e atividades que potencializam as ameaças à soberania nacional
Yazar:: Silva, Endrigo Buscarons da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Yazar:: Lage, Elisa Salomão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Yazar:: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
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A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
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Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
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Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
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A tutela penal das unidades de conservação
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Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Yazar:: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
Yazar:: Farias, Talden
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Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Yazar:: Lecey, Eládio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
Yazar:: Buenafuente, Sandra Maria Franco
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Yazar:: Coelho, Hebert Alves
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Desenvolvimento sustentável do Brasil e o protocolo de Quioto
Yazar:: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
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Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
Yazar:: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
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Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
Yazar:: Leite, André Olavo
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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
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Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro
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A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
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Comércio internacional de tecnologias ambientais : o padrão histórico em análise
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Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
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Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
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Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
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From an empty to a full world : a nova natureza da escassez e suas implicações
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