Cover Image

A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Godinho, Helena Telino Neves
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 60 (nov./dez. 2011), p. 40-46
Ano:	2011
Assuntos:	Argila, brasil. Biodiesel, produção, legislação, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos sociais, brasil. Matéria prima, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/43174
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Biodiesel com menos água
by: Fioresti, Felipe
Published: (2024)

A agroindústria no sistema de biodiesel
by: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Published: (2009)

A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
by: Barros Filho, Fernando do Rego
Published: (2009)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
by: Farias, Talden
Published: (2018)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
by: Marcão, Renato
Published: (2009)

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
by: Campos, Isabela Calixto
Published: (2008)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
by: Haüptli, Paulo Rogério
Published: (2022)

Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional
by: Silva, Robson Dias da
Published: (2019)

Caça : celeuma brasileiro e português
by: Neves, Helena Telino
Published: (2009)

Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
by: Venâncio, Marina Demaria
Published: (2014)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
by: Cunha, João Vidal da
Published: (2006)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Batista, Eduardo Uszacki
Published: (2016)

A produção empacada
by: Brossard, Paulo
Published: (2010)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
by: Lecey, Eládio
Published: (2000)

Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
by: Carvalho, Érika Mendes de
Published: (2011)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
by: Garcia, Bianco Zalmora
Published: (2012)

Impacto na produção de alimentos
by: Queiroz, Christina
Published: (2023)

Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
by: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Published: (2021)

Importância do terceiro setor como alternativa de gestão no aparato social
by: Tavares, Maria Natália da Silva
Published: (2019)

Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2023)

Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
by: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Published: (2022)

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
by: Paciornik, Joel Ilan
Published: (2000)

Responsabilidade civil pela má utilização da água
by: Matos, Eduardo Lima de
Published: (2000)

Responsabilidade penal pela má utilização da água
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001)

Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
by: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Published: (2016)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
by: Santos, André de Castro dos
Published: (2023)

Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2014)

Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
by: Borges, Jomar Vianei
Published: (2010)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2011)

Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto
by: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Published: (2021)

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2019)

Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária
by: Stanton, Marcia Silva
Published: (2022)

Alternativa contra a malária
by: Fontanetto, Renata
Published: (2024)

A extrafiscalidade ambiental do ITR como proposta de instrumento de efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável
by: Matina, Pabliani Gontijo
Published: (2018)

Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2021)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
by: Oliveira, Thiago Pires
Published: (2012)

Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
by: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Published: (1999)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
by: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Published: (2011)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
by: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Published: (2017)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
by: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Published: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso