Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 7, n. 22 (set. 2003), p. 41-48 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, santa catarina. Crime ambiental, responsabilidade civil, santa catarina. Degradação ambiental, brasil, região sul. Mineração, aspectos jurídicos, santa catarina. Mineração, fiscalização, santa catarina. Proteção ambiental, santa catarina. Reparação do dano (direito ambiental), santa catarina. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115010 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
द्वारा: Fonseca, Wagner Cleyton
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Fonseca, Wagner Cleyton
प्रकाशित: (2018)
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
द्वारा: Santos Júnior, Célio Acelino dos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos Júnior, Célio Acelino dos
प्रकाशित: (2014)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
द्वारा: Jesus, Noel Antonio Tavares de
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Jesus, Noel Antonio Tavares de
प्रकाशित: (2009)
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
द्वारा: Simões, Raísa Carvalho
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Simões, Raísa Carvalho
प्रकाशित: (2014)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
द्वारा: Winckler, Silvana
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Winckler, Silvana
प्रकाशित: (2009)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
द्वारा: Christmann, Luiza Landerdahl
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Christmann, Luiza Landerdahl
प्रकाशित: (2013)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
द्वारा: Frassetto, Daniela Kramer
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Frassetto, Daniela Kramer
प्रकाशित: (2011)
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
द्वारा: Souza, Gláucia Cardoso de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Gláucia Cardoso de
प्रकाशित: (2014)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
द्वारा: Patussi, Carina
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Patussi, Carina
प्रकाशित: (2013)
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
द्वारा: Neves, Rafael Burlani
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Neves, Rafael Burlani
प्रकाशित: (2011)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
द्वारा: Cardoso Neto, Nicolau
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cardoso Neto, Nicolau
प्रकाशित: (2017)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2020)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
द्वारा: França, Rosiléa Garcia
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: França, Rosiléa Garcia
प्रकाशित: (2009)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
द्वारा: Rohden, Francieli
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Rohden, Francieli
प्रकाशित: (2009)
Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
द्वारा: Fernandes, Sônia Regina de Souza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fernandes, Sônia Regina de Souza
प्रकाशित: (2014)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2010)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
द्वारा: Perissutti, Bárbara Coelho
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Perissutti, Bárbara Coelho
प्रकाशित: (2019)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
द्वारा: El Achkar, Azor
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: El Achkar, Azor
प्रकाशित: (2015)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: El Khalili, Amyra
प्रकाशित: (2010)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
द्वारा: Ribeiro, Felipe Garcia
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Ribeiro, Felipe Garcia
प्रकाशित: (2014)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
द्वारा: Volpe, Isabele Dellê
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Volpe, Isabele Dellê
प्रकाशित: (2020)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
द्वारा: Paz, Daniel Fossa da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Paz, Daniel Fossa da
प्रकाशित: (2016)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2021)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
द्वारा: Binfaré, Ricardo Wabner
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Binfaré, Ricardo Wabner
प्रकाशित: (2016)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
द्वारा: Fabre, Roger
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Fabre, Roger
प्रकाशित: (2017)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
द्वारा: Zimmermann, Claudio Cesar
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Zimmermann, Claudio Cesar
प्रकाशित: (2015)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
द्वारा: Kerber, Fernando Furtado
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Kerber, Fernando Furtado
प्रकाशित: (2013)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
द्वारा: Silva, Adriana Santos e
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silva, Adriana Santos e
प्रकाशित: (2012)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
द्वारा: Scherer, Kátia Ragnini
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Scherer, Kátia Ragnini
प्रकाशित: (2024)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
द्वारा: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
प्रकाशित: (2017)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
द्वारा: Bergmann, Rafaela Vieira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bergmann, Rafaela Vieira
प्रकाशित: (2014)
Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
द्वारा: Bittencourt, Adriane Lipert
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Bittencourt, Adriane Lipert
प्रकाशित: (2006)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
द्वारा: Buratto, Angelo Luiz
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Buratto, Angelo Luiz
प्रकाशित: (2011)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
द्वारा: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
प्रकाशित: (2022)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
द्वारा: Reis, Almir Francisco
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Reis, Almir Francisco
प्रकाशित: (2010)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2022)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2009)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
द्वारा: Millon, Mônica Márcia Becker
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Millon, Mônica Márcia Becker
प्रकाशित: (2004)