Kapak Resmi

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Vaz, Paulo Afonso Brum
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 7, n. 22 (set. 2003), p. 41-48
Ano:	2003
Assuntos:	Administração de risco ambiental, santa catarina. Crime ambiental, responsabilidade civil, santa catarina. Degradação ambiental, brasil, região sul. Mineração, aspectos jurídicos, santa catarina. Mineração, fiscalização, santa catarina. Proteção ambiental, santa catarina. Reparação do dano (direito ambiental), santa catarina.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115010
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
Yazar:: Fonseca, Wagner Cleyton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
Yazar:: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
Yazar:: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
Yazar:: Simões, Raísa Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Yazar:: Winckler, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Yazar:: Christmann, Luiza Landerdahl
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
Yazar:: Frassetto, Daniela Kramer
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
Yazar:: Souza, Gláucia Cardoso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
Yazar:: Patussi, Carina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
Yazar:: Neves, Rafael Burlani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Yazar:: Pereira, Reginaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Yazar:: França, Rosiléa Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
Yazar:: Rohden, Francieli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
Yazar:: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
Yazar:: El Khalili, Amyra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Yazar:: Perissutti, Bárbara Coelho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
Yazar:: El Achkar, Azor
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
Yazar:: El Khalili, Amyra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
Yazar:: Ribeiro, Felipe Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
Yazar:: Volpe, Isabele Dellê
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
Yazar:: Paz, Daniel Fossa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
Yazar:: Binfaré, Ricardo Wabner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
Yazar:: Fabre, Roger
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
Yazar:: Zimmermann, Claudio Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
Yazar:: Kerber, Fernando Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
Yazar:: Silva, Adriana Santos e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Yazar:: Scherer, Kátia Ragnini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
Yazar:: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
Yazar:: Bergmann, Rafaela Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Nina e os passarinhos : uma história para encantar e uma revista de jogos para se divertir
Yazar:: Bittencourt, Adriane Lipert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Yazar:: Buratto, Angelo Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Yazar:: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
Yazar:: Reis, Almir Francisco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
Yazar:: Trennepohl, Curt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
Yazar:: Millon, Mônica Márcia Becker
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso