Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 200-229 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Biocombustível, aspectos econômicos, controle judicial, brasil. Biocombustível, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
由: Branco, Luizella Giardino Barbosa
出版: (2010)
由: Branco, Luizella Giardino Barbosa
出版: (2010)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
由: Souza, Júpiter Palagi de
出版: (2010)
由: Souza, Júpiter Palagi de
出版: (2010)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
由: Farias, Talden
出版: (2018)
由: Farias, Talden
出版: (2018)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
由: Amorim, Camila Silva de
出版: (2015)
由: Amorim, Camila Silva de
出版: (2015)
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
由: Ramos, Pedro
出版: (2009)
由: Ramos, Pedro
出版: (2009)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
由: Diniz, Erick Sobral
出版: (2024)
由: Diniz, Erick Sobral
出版: (2024)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2010)
由: Gomes, Carla Amado
出版: (2010)
Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
由: Resende, Clênio de Sousa
出版: (2012)
由: Resende, Clênio de Sousa
出版: (2012)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
由: Silva, Alice Rocha da
出版: (2018)
由: Silva, Alice Rocha da
出版: (2018)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2015)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2015)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
由: Trentini, Flávia
出版: (2019)
由: Trentini, Flávia
出版: (2019)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
由: Barbosa, Haroldo Camargo
出版: (2010)
由: Barbosa, Haroldo Camargo
出版: (2010)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
由: Bastos, Valéria Delgado
出版: (2012)
由: Bastos, Valéria Delgado
出版: (2012)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
由: Matsunaga, Marcos H. M
出版: (2018)
由: Matsunaga, Marcos H. M
出版: (2018)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
由: Möller, Ana Karina Ticianelli
出版: (2012)
由: Möller, Ana Karina Ticianelli
出版: (2012)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
由: Pinheiro, Cristiano Cota
出版: (2008)
由: Pinheiro, Cristiano Cota
出版: (2008)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
由: Cappelli, Silvia
出版: (2009)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2009)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
由: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版: (2011)
由: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版: (2011)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
由: Tybusch, Francielle Benini Agne
出版: (2020)
由: Tybusch, Francielle Benini Agne
出版: (2020)
Curso de direito climático
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2023)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
由: Mendes, João Múcio Amado
出版: (2010)
由: Mendes, João Múcio Amado
出版: (2010)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2012)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2012)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
由: Prado, Luiz Regis
出版: (2008)
由: Prado, Luiz Regis
出版: (2008)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
由: Teixeira Neto, João Alves
出版: (2017)
由: Teixeira Neto, João Alves
出版: (2017)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2020)
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2020)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
由: Fava, Gustavo Crestani
出版: (2015)
由: Fava, Gustavo Crestani
出版: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2009)
由: Santana, Patrícia da Costa
出版: (2009)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
由: Guerra, Evandro Martins
出版: (2010)
由: Guerra, Evandro Martins
出版: (2010)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
由: Viana, Aline Leite
出版: (2014)
由: Viana, Aline Leite
出版: (2014)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
由: Baptista, Tatiana Maria Badaró
出版: (2015)
由: Baptista, Tatiana Maria Badaró
出版: (2015)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
由: Valle, Lia do
出版: (2016)
由: Valle, Lia do
出版: (2016)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
由: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版: (2025)
由: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版: (2025)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
由: Barreto, Paulo
出版: (2010)
由: Barreto, Paulo
出版: (2010)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
由: Brasil
出版: (2024)
由: Brasil
出版: (2024)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
由: Bühring, Marcia Andrea
出版: (2022)
由: Bühring, Marcia Andrea
出版: (2022)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
由: Prado, Luiz Regis
出版: (2010)
由: Prado, Luiz Regis
出版: (2010)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
由: Milanez, Artur Yabe
出版: (2017)
由: Milanez, Artur Yabe
出版: (2017)
A sustentabilidade do etanol
由: Vieira, André Luís
出版: (2007)
由: Vieira, André Luís
出版: (2007)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
由: Nascimento, Larissa
出版: (2017)
由: Nascimento, Larissa
出版: (2017)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
由: Khan, Tessa
出版: (2017)
由: Khan, Tessa
出版: (2017)