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Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ferreira, Heline Sivini
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 200-229
Ano:	2010
Assuntos:	Bem jurídico, proteção, brasil. Biocombustível, aspectos econômicos, controle judicial, brasil. Biocombustível, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131512
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Autor: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Vydáno: (2010)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
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Vydáno: (2010)

Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
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A agroindústria no sistema de biocombustíveis
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
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Vydáno: (2010)

Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
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Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
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Vydáno: (2018)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
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Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
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Vydáno: (2024)

Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
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Vydáno: (2012)

Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
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Vydáno: (2012)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
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Vydáno: (2015)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
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Vydáno: (2018)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
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Vydáno: (2010)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
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Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2009)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
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Vydáno: (2011)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
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Vydáno: (2010)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
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A sustentabilidade do etanol
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Biofábricas de óleos sustentáveis
Autor: Vasconcelos, Yuri
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Curso de direito climático
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A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
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Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Autor: Fava, Gustavo Crestani
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
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Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
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Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
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A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
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Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
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Mudanças climáticas e respostas jurídicas
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
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Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
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