Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Ferreira, Heline Sivini |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 200-229 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Biocombustível, aspectos econômicos, controle judicial, brasil. Biocombustível, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
von: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Veröffentlicht: (2010)
von: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Veröffentlicht: (2010)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2010)
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2010)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2018)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2018)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
von: Amorim, Camila Silva de
Veröffentlicht: (2015)
von: Amorim, Camila Silva de
Veröffentlicht: (2015)
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
von: Ramos, Pedro
Veröffentlicht: (2009)
von: Ramos, Pedro
Veröffentlicht: (2009)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
von: Diniz, Erick Sobral
Veröffentlicht: (2024)
von: Diniz, Erick Sobral
Veröffentlicht: (2024)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
von: Gomes, Carla Amado
Veröffentlicht: (2010)
von: Gomes, Carla Amado
Veröffentlicht: (2010)
Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
von: Resende, Clênio de Sousa
Veröffentlicht: (2012)
von: Resende, Clênio de Sousa
Veröffentlicht: (2012)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
von: Silva, Alice Rocha da
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Alice Rocha da
Veröffentlicht: (2018)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2015)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2015)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
von: Trentini, Flávia
Veröffentlicht: (2019)
von: Trentini, Flávia
Veröffentlicht: (2019)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
von: Barbosa, Haroldo Camargo
Veröffentlicht: (2010)
von: Barbosa, Haroldo Camargo
Veröffentlicht: (2010)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
von: Bastos, Valéria Delgado
Veröffentlicht: (2012)
von: Bastos, Valéria Delgado
Veröffentlicht: (2012)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
von: Matsunaga, Marcos H. M
Veröffentlicht: (2018)
von: Matsunaga, Marcos H. M
Veröffentlicht: (2018)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
von: Möller, Ana Karina Ticianelli
Veröffentlicht: (2012)
von: Möller, Ana Karina Ticianelli
Veröffentlicht: (2012)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
von: Pinheiro, Cristiano Cota
Veröffentlicht: (2008)
von: Pinheiro, Cristiano Cota
Veröffentlicht: (2008)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2009)
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2009)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
von: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Veröffentlicht: (2011)
von: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Veröffentlicht: (2011)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
von: Tybusch, Francielle Benini Agne
Veröffentlicht: (2020)
von: Tybusch, Francielle Benini Agne
Veröffentlicht: (2020)
Curso de direito climático
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2023)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2023)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
von: Mendes, João Múcio Amado
Veröffentlicht: (2010)
von: Mendes, João Múcio Amado
Veröffentlicht: (2010)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2012)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2012)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
von: Prado, Luiz Regis
Veröffentlicht: (2008)
von: Prado, Luiz Regis
Veröffentlicht: (2008)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
von: Teixeira Neto, João Alves
Veröffentlicht: (2017)
von: Teixeira Neto, João Alves
Veröffentlicht: (2017)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
von: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Veröffentlicht: (2020)
von: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Veröffentlicht: (2020)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
von: Fava, Gustavo Crestani
Veröffentlicht: (2015)
von: Fava, Gustavo Crestani
Veröffentlicht: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
von: Guerra, Evandro Martins
Veröffentlicht: (2010)
von: Guerra, Evandro Martins
Veröffentlicht: (2010)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
von: Viana, Aline Leite
Veröffentlicht: (2014)
von: Viana, Aline Leite
Veröffentlicht: (2014)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
von: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Veröffentlicht: (2015)
von: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Veröffentlicht: (2015)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
von: Valle, Lia do
Veröffentlicht: (2016)
von: Valle, Lia do
Veröffentlicht: (2016)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2025)
von: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Veröffentlicht: (2025)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
von: Barreto, Paulo
Veröffentlicht: (2010)
von: Barreto, Paulo
Veröffentlicht: (2010)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2024)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2024)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
von: Bühring, Marcia Andrea
Veröffentlicht: (2022)
von: Bühring, Marcia Andrea
Veröffentlicht: (2022)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
von: Prado, Luiz Regis
Veröffentlicht: (2010)
von: Prado, Luiz Regis
Veröffentlicht: (2010)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
von: Milanez, Artur Yabe
Veröffentlicht: (2017)
von: Milanez, Artur Yabe
Veröffentlicht: (2017)
A sustentabilidade do etanol
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2007)
von: Vieira, André Luís
Veröffentlicht: (2007)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
von: Nascimento, Larissa
Veröffentlicht: (2017)
von: Nascimento, Larissa
Veröffentlicht: (2017)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
von: Khan, Tessa
Veröffentlicht: (2017)
von: Khan, Tessa
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
von: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Veröffentlicht: (2010) -
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2010) -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2018) -
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
von: Amorim, Camila Silva de
Veröffentlicht: (2015) -
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
von: Ramos, Pedro
Veröffentlicht: (2009)