Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 200-229 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Biocombustível, aspectos econômicos, controle judicial, brasil. Biocombustível, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
nork: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Argitaratua: (2010)
nork: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Argitaratua: (2010)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2010)
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2010)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2015)
nork: Amorim, Camila Silva de
Argitaratua: (2015)
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
nork: Ramos, Pedro
Argitaratua: (2009)
nork: Ramos, Pedro
Argitaratua: (2009)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
nork: Diniz, Erick Sobral
Argitaratua: (2024)
nork: Diniz, Erick Sobral
Argitaratua: (2024)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2010)
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2010)
Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
nork: Resende, Clênio de Sousa
Argitaratua: (2012)
nork: Resende, Clênio de Sousa
Argitaratua: (2012)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
nork: Silva, Alice Rocha da
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Alice Rocha da
Argitaratua: (2018)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2015)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2010)
nork: Barbosa, Haroldo Camargo
Argitaratua: (2010)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
nork: Bastos, Valéria Delgado
Argitaratua: (2012)
nork: Bastos, Valéria Delgado
Argitaratua: (2012)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
nork: Matsunaga, Marcos H. M
Argitaratua: (2018)
nork: Matsunaga, Marcos H. M
Argitaratua: (2018)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
nork: Möller, Ana Karina Ticianelli
Argitaratua: (2012)
nork: Möller, Ana Karina Ticianelli
Argitaratua: (2012)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
nork: Pinheiro, Cristiano Cota
Argitaratua: (2008)
nork: Pinheiro, Cristiano Cota
Argitaratua: (2008)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2011)
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2011)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
nork: Tybusch, Francielle Benini Agne
Argitaratua: (2020)
nork: Tybusch, Francielle Benini Agne
Argitaratua: (2020)
Curso de direito climático
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2023)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2023)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
nork: Mendes, João Múcio Amado
Argitaratua: (2010)
nork: Mendes, João Múcio Amado
Argitaratua: (2010)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2012)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2012)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2008)
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2008)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2017)
nork: Teixeira Neto, João Alves
Argitaratua: (2017)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2020)
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2020)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2015)
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2009)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
nork: Viana, Aline Leite
Argitaratua: (2014)
nork: Viana, Aline Leite
Argitaratua: (2014)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
nork: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Argitaratua: (2015)
nork: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Argitaratua: (2015)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
nork: Valle, Lia do
Argitaratua: (2016)
nork: Valle, Lia do
Argitaratua: (2016)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2025)
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2025)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
nork: Barreto, Paulo
Argitaratua: (2010)
nork: Barreto, Paulo
Argitaratua: (2010)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
nork: Brasil
Argitaratua: (2024)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
nork: Bühring, Marcia Andrea
Argitaratua: (2022)
nork: Bühring, Marcia Andrea
Argitaratua: (2022)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2010)
nork: Prado, Luiz Regis
Argitaratua: (2010)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
nork: Milanez, Artur Yabe
Argitaratua: (2017)
nork: Milanez, Artur Yabe
Argitaratua: (2017)
A sustentabilidade do etanol
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2007)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2007)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
nork: Khan, Tessa
Argitaratua: (2017)
nork: Khan, Tessa
Argitaratua: (2017)