Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 200-229 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Biocombustível, aspectos econômicos, controle judicial, brasil. Biocombustível, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Tekijä: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Julkaistu: (2010)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Tekijä: Souza, Júpiter Palagi de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Souza, Júpiter Palagi de
Julkaistu: (2010)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2018)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
Tekijä: Amorim, Camila Silva de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Amorim, Camila Silva de
Julkaistu: (2015)
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
Tekijä: Ramos, Pedro
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Ramos, Pedro
Julkaistu: (2009)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
Tekijä: Diniz, Erick Sobral
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Diniz, Erick Sobral
Julkaistu: (2024)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2010)
Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Resende, Clênio de Sousa
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Resende, Clênio de Sousa
Julkaistu: (2012)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Tekijä: Silva, Alice Rocha da
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Silva, Alice Rocha da
Julkaistu: (2018)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2015)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Trentini, Flávia
Julkaistu: (2019)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Tekijä: Barbosa, Haroldo Camargo
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Barbosa, Haroldo Camargo
Julkaistu: (2010)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
Tekijä: Bastos, Valéria Delgado
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bastos, Valéria Delgado
Julkaistu: (2012)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Tekijä: Matsunaga, Marcos H. M
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Matsunaga, Marcos H. M
Julkaistu: (2018)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
Tekijä: Möller, Ana Karina Ticianelli
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Möller, Ana Karina Ticianelli
Julkaistu: (2012)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2008)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2009)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Tekijä: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Julkaistu: (2011)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Tekijä: Tybusch, Francielle Benini Agne
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Tybusch, Francielle Benini Agne
Julkaistu: (2020)
Curso de direito climático
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2023)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Tekijä: Mendes, João Múcio Amado
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Mendes, João Múcio Amado
Julkaistu: (2010)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2012)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Tekijä: Prado, Luiz Regis
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Prado, Luiz Regis
Julkaistu: (2008)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Tekijä: Teixeira Neto, João Alves
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Teixeira Neto, João Alves
Julkaistu: (2017)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2020)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Tekijä: Fava, Gustavo Crestani
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Fava, Gustavo Crestani
Julkaistu: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Santana, Patrícia da Costa
Julkaistu: (2009)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Tekijä: Guerra, Evandro Martins
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Guerra, Evandro Martins
Julkaistu: (2010)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Tekijä: Viana, Aline Leite
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Viana, Aline Leite
Julkaistu: (2014)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Tekijä: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Julkaistu: (2015)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
Tekijä: Valle, Lia do
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Valle, Lia do
Julkaistu: (2016)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
Tekijä: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Julkaistu: (2025)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Tekijä: Barreto, Paulo
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Barreto, Paulo
Julkaistu: (2010)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2024)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
Tekijä: Bühring, Marcia Andrea
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bühring, Marcia Andrea
Julkaistu: (2022)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Tekijä: Prado, Luiz Regis
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Prado, Luiz Regis
Julkaistu: (2010)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Tekijä: Milanez, Artur Yabe
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Milanez, Artur Yabe
Julkaistu: (2017)
A sustentabilidade do etanol
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2007)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Tekijä: Nascimento, Larissa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Nascimento, Larissa
Julkaistu: (2017)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
Tekijä: Khan, Tessa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Khan, Tessa
Julkaistu: (2017)