Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 200-229 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Biocombustível, aspectos econômicos, controle judicial, brasil. Biocombustível, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
מאת: Branco, Luizella Giardino Barbosa
יצא לאור: (2010)
מאת: Branco, Luizella Giardino Barbosa
יצא לאור: (2010)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, Júpiter Palagi de
יצא לאור: (2010)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2018)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2015)
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2015)
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
מאת: Ramos, Pedro
יצא לאור: (2009)
מאת: Ramos, Pedro
יצא לאור: (2009)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
מאת: Diniz, Erick Sobral
יצא לאור: (2024)
מאת: Diniz, Erick Sobral
יצא לאור: (2024)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2010)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2010)
Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
מאת: Resende, Clênio de Sousa
יצא לאור: (2012)
מאת: Resende, Clênio de Sousa
יצא לאור: (2012)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
מאת: Silva, Alice Rocha da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Alice Rocha da
יצא לאור: (2018)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2015)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2019)
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2019)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2010)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
מאת: Bastos, Valéria Delgado
יצא לאור: (2012)
מאת: Bastos, Valéria Delgado
יצא לאור: (2012)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
מאת: Möller, Ana Karina Ticianelli
יצא לאור: (2012)
מאת: Möller, Ana Karina Ticianelli
יצא לאור: (2012)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2008)
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2008)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2009)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2009)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
יצא לאור: (2011)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
מאת: Tybusch, Francielle Benini Agne
יצא לאור: (2020)
מאת: Tybusch, Francielle Benini Agne
יצא לאור: (2020)
Curso de direito climático
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2023)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2012)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2012)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2017)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2020)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2020)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2015)
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
מאת: Guerra, Evandro Martins
יצא לאור: (2010)
מאת: Guerra, Evandro Martins
יצא לאור: (2010)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
מאת: Viana, Aline Leite
יצא לאור: (2014)
מאת: Viana, Aline Leite
יצא לאור: (2014)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
מאת: Valle, Lia do
יצא לאור: (2016)
מאת: Valle, Lia do
יצא לאור: (2016)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2025)
מאת: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
יצא לאור: (2025)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2010)
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2010)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2024)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
מאת: Bühring, Marcia Andrea
יצא לאור: (2022)
מאת: Bühring, Marcia Andrea
יצא לאור: (2022)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2010)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2010)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
מאת: Milanez, Artur Yabe
יצא לאור: (2017)
מאת: Milanez, Artur Yabe
יצא לאור: (2017)
A sustentabilidade do etanol
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2007)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2007)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
מאת: Khan, Tessa
יצא לאור: (2017)
מאת: Khan, Tessa
יצא לאור: (2017)