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Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Ferreira, Heline Sivini
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 200-229
Ano:	2010
Assuntos:	Bem jurídico, proteção, brasil. Biocombustível, aspectos econômicos, controle judicial, brasil. Biocombustível, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131512
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
mā: Branco, Luizella Giardino Barbosa
I whakaputaina: (2010)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2010)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)

A agroindústria no sistema de biocombustíveis
mā: Ramos, Pedro
I whakaputaina: (2009)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
mā: Diniz, Erick Sobral
I whakaputaina: (2024)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2010)

Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
mā: Resende, Clênio de Sousa
I whakaputaina: (2012)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
mā: Silva, Alice Rocha da
I whakaputaina: (2018)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2015)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
mā: Barbosa, Haroldo Camargo
I whakaputaina: (2010)

Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
mā: Bastos, Valéria Delgado
I whakaputaina: (2012)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
mā: Matsunaga, Marcos H. M
I whakaputaina: (2018)

Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
mā: Möller, Ana Karina Ticianelli
I whakaputaina: (2012)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2008)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2009)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
mā: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
I whakaputaina: (2011)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
mā: Tybusch, Francielle Benini Agne
I whakaputaina: (2020)

Curso de direito climático
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2023)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
mā: Mendes, João Múcio Amado
I whakaputaina: (2010)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2008)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
mā: Teixeira Neto, João Alves
I whakaputaina: (2017)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2020)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
mā: Fava, Gustavo Crestani
I whakaputaina: (2015)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
mā: Guerra, Evandro Martins
I whakaputaina: (2010)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
mā: Viana, Aline Leite
I whakaputaina: (2014)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
I whakaputaina: (2015)

Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
mā: Valle, Lia do
I whakaputaina: (2016)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
mā: Barreto, Paulo
I whakaputaina: (2010)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
mā: Bühring, Marcia Andrea
I whakaputaina: (2022)

Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
mā: Prado, Luiz Regis
I whakaputaina: (2010)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
mā: Milanez, Artur Yabe
I whakaputaina: (2017)

A sustentabilidade do etanol
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2007)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
mā: Khan, Tessa
I whakaputaina: (2017)

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