Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | Ferreira, Heline Sivini |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 200-229 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Biocombustível, aspectos econômicos, controle judicial, brasil. Biocombustível, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
od: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Wydane: (2010)
od: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Wydane: (2010)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2010)
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2010)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
od: Farias, Talden
Wydane: (2018)
od: Farias, Talden
Wydane: (2018)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
od: Amorim, Camila Silva de
Wydane: (2015)
od: Amorim, Camila Silva de
Wydane: (2015)
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
od: Ramos, Pedro
Wydane: (2009)
od: Ramos, Pedro
Wydane: (2009)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
od: Diniz, Erick Sobral
Wydane: (2024)
od: Diniz, Erick Sobral
Wydane: (2024)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2010)
od: Gomes, Carla Amado
Wydane: (2010)
Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
od: Resende, Clênio de Sousa
Wydane: (2012)
od: Resende, Clênio de Sousa
Wydane: (2012)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
od: Silva, Alice Rocha da
Wydane: (2018)
od: Silva, Alice Rocha da
Wydane: (2018)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2015)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2015)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
od: Trentini, Flávia
Wydane: (2019)
od: Trentini, Flávia
Wydane: (2019)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Wydane: (2010)
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Wydane: (2010)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
od: Bastos, Valéria Delgado
Wydane: (2012)
od: Bastos, Valéria Delgado
Wydane: (2012)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
od: Matsunaga, Marcos H. M
Wydane: (2018)
od: Matsunaga, Marcos H. M
Wydane: (2018)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
od: Möller, Ana Karina Ticianelli
Wydane: (2012)
od: Möller, Ana Karina Ticianelli
Wydane: (2012)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Wydane: (2008)
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Wydane: (2008)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2009)
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2009)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Wydane: (2011)
od: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Wydane: (2011)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
od: Tybusch, Francielle Benini Agne
Wydane: (2020)
od: Tybusch, Francielle Benini Agne
Wydane: (2020)
Curso de direito climático
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2023)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2023)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
od: Mendes, João Múcio Amado
Wydane: (2010)
od: Mendes, João Múcio Amado
Wydane: (2010)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2012)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2012)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2008)
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2008)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2017)
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2017)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2020)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2020)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
od: Fava, Gustavo Crestani
Wydane: (2015)
od: Fava, Gustavo Crestani
Wydane: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2009)
od: Santana, Patrícia da Costa
Wydane: (2009)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
od: Guerra, Evandro Martins
Wydane: (2010)
od: Guerra, Evandro Martins
Wydane: (2010)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
od: Viana, Aline Leite
Wydane: (2014)
od: Viana, Aline Leite
Wydane: (2014)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
od: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Wydane: (2015)
od: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Wydane: (2015)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
od: Valle, Lia do
Wydane: (2016)
od: Valle, Lia do
Wydane: (2016)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
od: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Wydane: (2025)
od: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Wydane: (2025)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
od: Barreto, Paulo
Wydane: (2010)
od: Barreto, Paulo
Wydane: (2010)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
od: Brasil
Wydane: (2024)
od: Brasil
Wydane: (2024)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
od: Bühring, Marcia Andrea
Wydane: (2022)
od: Bühring, Marcia Andrea
Wydane: (2022)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2010)
od: Prado, Luiz Regis
Wydane: (2010)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
od: Milanez, Artur Yabe
Wydane: (2017)
od: Milanez, Artur Yabe
Wydane: (2017)
A sustentabilidade do etanol
od: Vieira, André Luís
Wydane: (2007)
od: Vieira, André Luís
Wydane: (2007)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
od: Nascimento, Larissa
Wydane: (2017)
od: Nascimento, Larissa
Wydane: (2017)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
od: Khan, Tessa
Wydane: (2017)
od: Khan, Tessa
Wydane: (2017)
Podobne zapisy
-
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
od: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Wydane: (2010) -
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
od: Souza, Júpiter Palagi de
Wydane: (2010) -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
od: Farias, Talden
Wydane: (2018) -
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
od: Amorim, Camila Silva de
Wydane: (2015) -
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
od: Ramos, Pedro
Wydane: (2009)