Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Ferreira, Heline Sivini |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 200-229 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Bem jurídico, proteção, brasil. Biocombustível, aspectos econômicos, controle judicial, brasil. Biocombustível, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131512 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
по: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Опубликовано: (2010)
по: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Опубликовано: (2010)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2010)
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2010)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2018)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2018)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
по: Amorim, Camila Silva de
Опубликовано: (2015)
по: Amorim, Camila Silva de
Опубликовано: (2015)
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
по: Ramos, Pedro
Опубликовано: (2009)
по: Ramos, Pedro
Опубликовано: (2009)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
по: Diniz, Erick Sobral
Опубликовано: (2024)
по: Diniz, Erick Sobral
Опубликовано: (2024)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
по: Gomes, Carla Amado
Опубликовано: (2010)
по: Gomes, Carla Amado
Опубликовано: (2010)
Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
по: Resende, Clênio de Sousa
Опубликовано: (2012)
по: Resende, Clênio de Sousa
Опубликовано: (2012)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
по: Silva, Alice Rocha da
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Alice Rocha da
Опубликовано: (2018)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2015)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2019)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2010)
по: Barbosa, Haroldo Camargo
Опубликовано: (2010)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
по: Bastos, Valéria Delgado
Опубликовано: (2012)
по: Bastos, Valéria Delgado
Опубликовано: (2012)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
по: Matsunaga, Marcos H. M
Опубликовано: (2018)
по: Matsunaga, Marcos H. M
Опубликовано: (2018)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
по: Möller, Ana Karina Ticianelli
Опубликовано: (2012)
по: Möller, Ana Karina Ticianelli
Опубликовано: (2012)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
по: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубликовано: (2008)
по: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубликовано: (2008)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
по: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубликовано: (2011)
по: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Опубликовано: (2011)
Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2020)
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2020)
Curso de direito climático
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2023)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2023)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
по: Mendes, João Múcio Amado
Опубликовано: (2010)
по: Mendes, João Múcio Amado
Опубликовано: (2010)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2012)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2012)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2008)
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2008)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
по: Teixeira Neto, João Alves
Опубликовано: (2017)
по: Teixeira Neto, João Alves
Опубликовано: (2017)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2020)
по: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубликовано: (2020)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
по: Fava, Gustavo Crestani
Опубликовано: (2015)
по: Fava, Gustavo Crestani
Опубликовано: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
по: Guerra, Evandro Martins
Опубликовано: (2010)
по: Guerra, Evandro Martins
Опубликовано: (2010)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
по: Viana, Aline Leite
Опубликовано: (2014)
по: Viana, Aline Leite
Опубликовано: (2014)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
по: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Опубликовано: (2015)
по: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Опубликовано: (2015)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
по: Valle, Lia do
Опубликовано: (2016)
по: Valle, Lia do
Опубликовано: (2016)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2025)
по: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Опубликовано: (2025)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
по: Barreto, Paulo
Опубликовано: (2010)
по: Barreto, Paulo
Опубликовано: (2010)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
по: Brasil
Опубликовано: (2024)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
по: Bühring, Marcia Andrea
Опубликовано: (2022)
по: Bühring, Marcia Andrea
Опубликовано: (2022)
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2010)
по: Prado, Luiz Regis
Опубликовано: (2010)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
по: Milanez, Artur Yabe
Опубликовано: (2017)
по: Milanez, Artur Yabe
Опубликовано: (2017)
A sustentabilidade do etanol
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2007)
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2007)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
по: Nascimento, Larissa
Опубликовано: (2017)
по: Nascimento, Larissa
Опубликовано: (2017)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
по: Khan, Tessa
Опубликовано: (2017)
по: Khan, Tessa
Опубликовано: (2017)
Схожие документы
-
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
по: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Опубликовано: (2010) -
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
по: Souza, Júpiter Palagi de
Опубликовано: (2010) -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2018) -
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
по: Amorim, Camila Silva de
Опубликовано: (2015) -
A agroindústria no sistema de biocombustíveis
по: Ramos, Pedro
Опубликовано: (2009)