Omslagsbild

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Ferreira, Heline Sivini
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 200-229
Ano:	2010
Assuntos:	Bem jurídico, proteção, brasil. Biocombustível, aspectos econômicos, controle judicial, brasil. Biocombustível, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131512
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
av: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publicerad: (2010)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
av: Souza, Júpiter Palagi de
Publicerad: (2010)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
av: Farias, Talden
Publicerad: (2018)

Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2015)

A agroindústria no sistema de biocombustíveis
av: Ramos, Pedro
Publicerad: (2009)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
av: Diniz, Erick Sobral
Publicerad: (2024)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2010)

Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
av: Resende, Clênio de Sousa
Publicerad: (2012)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
av: Silva, Alice Rocha da
Publicerad: (2018)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2015)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
av: Trentini, Flávia
Publicerad: (2019)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
av: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicerad: (2010)

Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
av: Bastos, Valéria Delgado
Publicerad: (2012)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
av: Matsunaga, Marcos H. M
Publicerad: (2018)

Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
av: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicerad: (2012)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
av: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicerad: (2008)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2009)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
av: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicerad: (2011)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
av: Tybusch, Francielle Benini Agne
Publicerad: (2020)

Curso de direito climático
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2023)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
av: Mendes, João Múcio Amado
Publicerad: (2010)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2012)

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
av: Prado, Luiz Regis
Publicerad: (2008)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
av: Teixeira Neto, João Alves
Publicerad: (2017)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2020)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
av: Fava, Gustavo Crestani
Publicerad: (2015)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2009)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
av: Guerra, Evandro Martins
Publicerad: (2010)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
av: Viana, Aline Leite
Publicerad: (2014)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
av: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Publicerad: (2015)

Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
av: Valle, Lia do
Publicerad: (2016)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2025)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
av: Barreto, Paulo
Publicerad: (2010)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
av: Brasil
Publicerad: (2024)

A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
av: Bühring, Marcia Andrea
Publicerad: (2022)

Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
av: Prado, Luiz Regis
Publicerad: (2010)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
av: Milanez, Artur Yabe
Publicerad: (2017)

A sustentabilidade do etanol
av: Vieira, André Luís
Publicerad: (2007)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
av: Nascimento, Larissa
Publicerad: (2017)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
av: Khan, Tessa
Publicerad: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso