Kapak Resmi

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ferreira, Heline Sivini
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 200-229
Ano:	2010
Assuntos:	Bem jurídico, proteção, brasil. Biocombustível, aspectos econômicos, controle judicial, brasil. Biocombustível, aspectos jurídicos, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131512
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Yazar:: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Yazar:: Souza, Júpiter Palagi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
Yazar:: Amorim, Camila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A agroindústria no sistema de biocombustíveis
Yazar:: Ramos, Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
Yazar:: Diniz, Erick Sobral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
Yazar:: Gomes, Carla Amado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Biocombustíveis : novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável
Yazar:: Resende, Clênio de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
Yazar:: Silva, Alice Rocha da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Yazar:: Trentini, Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Yazar:: Barbosa, Haroldo Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
Yazar:: Bastos, Valéria Delgado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Yazar:: Matsunaga, Marcos H. M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
Yazar:: Möller, Ana Karina Ticianelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Yazar:: Pinheiro, Cristiano Cota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Yazar:: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela ambiental
Yazar:: Tybusch, Francielle Benini Agne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Curso de direito climático
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Yazar:: Mendes, João Múcio Amado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
Yazar:: Prado, Luiz Regis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
Yazar:: Teixeira Neto, João Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Yazar:: Fava, Gustavo Crestani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Yazar:: Guerra, Evandro Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Yazar:: Viana, Aline Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Yazar:: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
Yazar:: Valle, Lia do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
Yazar:: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Yazar:: Barreto, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
Yazar:: Bühring, Marcia Andrea
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Yazar:: Prado, Luiz Regis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Yazar:: Milanez, Artur Yabe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A sustentabilidade do etanol
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Yazar:: Nascimento, Larissa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
Yazar:: Khan, Tessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso