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Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Kowalska, Samanta
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-15
Ano:	2023
Assuntos:	Biodiversidade. Crime ambiental. Dano ambiental. Proteção ambiental. Direito ambiental.
Linkit:	https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2416/25536
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Tekijä: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Julkaistu: (2023)

Desmaterializando o ecocídio
Tekijä: Brigagão, Paula Naves
Julkaistu: (2019)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Tekijä: Daros, Leatrice Faraco
Julkaistu: (2018)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2017)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
Tekijä: Armada, Charles Alexandre Souza
Julkaistu: (2019)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Tekijä: Bezerra, André Augusto Salvador
Julkaistu: (2022)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Tekijä: Sturza, Janaína Machado
Julkaistu: (2022)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Tekijä: Oliveira, Alice Pacheco
Julkaistu: (2022)

Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
Tekijä: Gomes, Carla Amado
Julkaistu: (2018)

Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
Tekijä: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Julkaistu: (2018)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Tekijä: Boldt, Raphael
Julkaistu: (2021)

A ameaça negacionista
Tekijä: Pimentel, Luiz Cesar
Julkaistu: (2024)

Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
Tekijä: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Julkaistu: (2016)

A constituição ecológica
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2009)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
Tekijä: Vieira, Gabriely Vivian
Julkaistu: (2024)

Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
Tekijä: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Julkaistu: (2021)

A cidadania e o protagonismo ambiental
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2001)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2008)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
Tekijä: Budó, Marília de Nardin
Julkaistu: (2024)

O risco biológico e a empresa agrária
Tekijä: Saraiva, Luciana de Andrade
Julkaistu: (2002)

O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
Tekijä: Koroma, Abdul
Julkaistu: (2010)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Tekijä: Leitão, Rômulo Guilherme
Julkaistu: (2023)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
Tekijä: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Julkaistu: (2019)

Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
Tekijä: Ribeiro, Mauro Lambert
Julkaistu: (2018)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Tekijä: Borges, Orlindo Francisco
Julkaistu: (2017)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Julkaistu: (2005)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
Tekijä: Barros, Thiago Carvalho
Julkaistu: (2019)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Tekijä: Silva, Saulo de Oliveira da
Julkaistu: (2021)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2018)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
Tekijä: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Julkaistu: (2018)

Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
Tekijä: Araújo, Diego Moura de
Julkaistu: (2017)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2011)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2011)

O fôlego de uma teoria
Tekijä: Geraque, Eduardo
Julkaistu: (2012)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Tekijä: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Julkaistu: (2013)

Desafios da convenção sobre diversidade biológica
Tekijä: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Julkaistu: (2013)

Justiça ecológica e subalternização feminina
Tekijä: Andrade, Camila Damasceno de
Julkaistu: (2020)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2015)

Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
Tekijä: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Julkaistu: (2016)

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