Ata uhi

Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Kowalska, Samanta
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 20, n. 46 (jan./jun. 2023), p. 1-15
Ano:	2023
Assuntos:	Biodiversidade. Crime ambiental. Dano ambiental. Proteção ambiental. Direito ambiental.
Urunga tuihono:	https://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2416/25536
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
mā: Brochado Neto, Djalma Alvarez
I whakaputaina: (2023)

Desmaterializando o ecocídio
mā: Brigagão, Paula Naves
I whakaputaina: (2019)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
mā: Daros, Leatrice Faraco
I whakaputaina: (2018)

Ecocídio e o tribunal penal internacional
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2019)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
mā: Bezerra, André Augusto Salvador
I whakaputaina: (2022)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
mā: Oliveira, Alice Pacheco
I whakaputaina: (2022)

Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade
mā: Gomes, Carla Amado
I whakaputaina: (2018)

Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
mā: Brochado Neto, Djalma Alvarez
I whakaputaina: (2018)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
mā: Boldt, Raphael
I whakaputaina: (2021)

A ameaça negacionista
mā: Pimentel, Luiz Cesar
I whakaputaina: (2024)

Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
mā: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
I whakaputaina: (2016)

A constituição ecológica
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2009)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
mā: Vieira, Gabriely Vivian
I whakaputaina: (2024)

Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
mā: Oliveira, Giselle Ribeiro de
I whakaputaina: (2021)

A cidadania e o protagonismo ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2001)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2008)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
mā: Budó, Marília de Nardin
I whakaputaina: (2024)

O risco biológico e a empresa agrária
mā: Saraiva, Luciana de Andrade
I whakaputaina: (2002)

O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
mā: Koroma, Abdul
I whakaputaina: (2010)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
mā: Leitão, Rômulo Guilherme
I whakaputaina: (2023)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
mā: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
I whakaputaina: (2019)

Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
mā: Ribeiro, Mauro Lambert
I whakaputaina: (2018)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
mā: Borges, Orlindo Francisco
I whakaputaina: (2017)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
mā: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
I whakaputaina: (2005)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
mā: Barros, Thiago Carvalho
I whakaputaina: (2019)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
mā: Silva, Saulo de Oliveira da
I whakaputaina: (2021)

A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2018)

Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA
mā: Araújo, Diego Moura de
I whakaputaina: (2017)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2011)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)

O fôlego de uma teoria
mā: Geraque, Eduardo
I whakaputaina: (2012)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
mā: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
I whakaputaina: (2013)

Desafios da convenção sobre diversidade biológica
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2013)

Justiça ecológica e subalternização feminina
mā: Andrade, Camila Damasceno de
I whakaputaina: (2020)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)

Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2016)

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