Buchumschlag

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Prudente, Souza
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 22, n. 11 (nov. 2010), p. 47-54
Ano:	2010
Assuntos:	Degradação ambiental, amazônia legal. Usina hidroelétrica, projeto arquitetônico, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35708
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2010)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
von: Piaia, Thami Covatti
Veröffentlicht: (2017)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
von: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Veröffentlicht: (2019)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2016)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
von: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Veröffentlicht: (2013)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
von: Sena, Beatriz Veríssimo
Veröffentlicht: (2012)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2018)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
von: Araujo, Neiva Cristina de
Veröffentlicht: (2016)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
von: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Veröffentlicht: (2019)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2020)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
von: Lima, Laura Martins Duarte de
Veröffentlicht: (2021)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
von: Pereira, Ana Karine
Veröffentlicht: (2013)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2022)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
von: Cardoso Neto, Nicolau
Veröffentlicht: (2019)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
von: Fonseca, Igor Ferraz da
Veröffentlicht: (2013)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2012)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
von: Cureau, Sandra
Veröffentlicht: (2013)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
von: Pimmel, Nicole Freiberger
Veröffentlicht: (2014)

A onda das cidades-esponja
von: Jones, Frances
Veröffentlicht: (2024)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
von: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Veröffentlicht: (2005)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2014)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2020)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
von: SOUZA, Estella Libardi de
Veröffentlicht: (2021)

Paisagem e memória
von: Tessler, Marga Inge Barth
Veröffentlicht: (2015)

Energia insustentável
von: Zaparolli, Domingos
Veröffentlicht: (2019)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
von: Précoma, Adriele Andrade
Veröffentlicht: (2024)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
von: Agostini, Andréia Mendonça
Veröffentlicht: (2013)

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2011)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
von: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)

Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
von: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Veröffentlicht: (2012)

Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
von: Portela, Lindon Johnson Pontes
Veröffentlicht: (2020)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
von: Silveira, Paula Galbiatti
Veröffentlicht: (2017)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
von: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Veröffentlicht: (2012)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
von: Monteiro, Bruno Rios
Veröffentlicht: (2013)

Pará : um estado de contrastes
von: Perez, Fabíola
Veröffentlicht: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
von: Dester, Mauricio
Veröffentlicht: (2018)

A interdependência entre energia e água
von: Guimarães, Leonam dos Santos
Veröffentlicht: (2017)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
von: Galvão, Jucilene
Veröffentlicht: (2015)

Resgate da fauna?
von: Oliveira, Marcos Alexandre
Veröffentlicht: (1999)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso