Image de couverture de livre

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Prudente, Souza
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 22, n. 11 (nov. 2010), p. 47-54
Ano:	2010
Assuntos:	Degradação ambiental, amazônia legal. Usina hidroelétrica, projeto arquitetônico, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35708
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2010)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
par: Piaia, Thami Covatti
Publié: (2017)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
par: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publié: (2019)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2016)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
par: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publié: (2013)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
par: Sena, Beatriz Veríssimo
Publié: (2012)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2018)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
par: Araujo, Neiva Cristina de
Publié: (2016)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
par: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publié: (2019)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2020)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
par: Lima, Laura Martins Duarte de
Publié: (2021)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
par: Pereira, Ana Karine
Publié: (2013)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2022)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2019)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
par: Fonseca, Igor Ferraz da
Publié: (2013)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2012)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
par: Cureau, Sandra
Publié: (2013)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
par: Pimmel, Nicole Freiberger
Publié: (2014)

A onda das cidades-esponja
par: Jones, Frances
Publié: (2024)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
par: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publié: (2005)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
par: Stamm, Monica
Publié: (2020)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
par: SOUZA, Estella Libardi de
Publié: (2021)

Paisagem e memória
par: Tessler, Marga Inge Barth
Publié: (2015)

Energia insustentável
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2019)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
par: Précoma, Adriele Andrade
Publié: (2024)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
par: Agostini, Andréia Mendonça
Publié: (2013)

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2011)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
par: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publié: (2008)

Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
par: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Publié: (2012)

Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
par: Portela, Lindon Johnson Pontes
Publié: (2020)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2017)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
par: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publié: (2012)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
par: Monteiro, Bruno Rios
Publié: (2013)

Pará : um estado de contrastes
par: Perez, Fabíola
Publié: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
par: Dester, Mauricio
Publié: (2018)

A interdependência entre energia e água
par: Guimarães, Leonam dos Santos
Publié: (2017)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
par: Galvão, Jucilene
Publié: (2015)

Resgate da fauna?
par: Oliveira, Marcos Alexandre
Publié: (1999)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
par: Milaré, Édis
Publié: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso