Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Gardado en:
| Autor Principal: | Prudente, Souza |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 22, n. 11 (nov. 2010), p. 47-54 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, amazônia legal. Usina hidroelétrica, projeto arquitetônico, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35708 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2010)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2010)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado: (2017)
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado: (2017)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado: (2019)
por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado: (2019)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado: (2013)
por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado: (2012)
por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado: (2012)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2018)
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2018)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
por: Araujo, Neiva Cristina de
Publicado: (2016)
por: Araujo, Neiva Cristina de
Publicado: (2016)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado: (2019)
por: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicado: (2019)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2020)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2020)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado: (2021)
por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado: (2021)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
por: Pereira, Ana Karine
Publicado: (2013)
por: Pereira, Ana Karine
Publicado: (2013)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2022)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2022)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2019)
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2019)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado: (2013)
por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado: (2013)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2012)
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2012)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
por: Cureau, Sandra
Publicado: (2013)
por: Cureau, Sandra
Publicado: (2013)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
por: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicado: (2014)
por: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicado: (2014)
A onda das cidades-esponja
por: Jones, Frances
Publicado: (2024)
por: Jones, Frances
Publicado: (2024)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado: (2005)
por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado: (2005)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014)
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
por: Stamm, Monica
Publicado: (2020)
por: Stamm, Monica
Publicado: (2020)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
por: SOUZA, Estella Libardi de
Publicado: (2021)
por: SOUZA, Estella Libardi de
Publicado: (2021)
Paisagem e memória
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado: (2015)
por: Tessler, Marga Inge Barth
Publicado: (2015)
Energia insustentável
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2019)
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2019)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
por: Précoma, Adriele Andrade
Publicado: (2024)
por: Précoma, Adriele Andrade
Publicado: (2024)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
por: Agostini, Andréia Mendonça
Publicado: (2013)
por: Agostini, Andréia Mendonça
Publicado: (2013)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2011)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2011)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
por: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicado: (2008)
por: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Publicado: (2008)
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
por: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Publicado: (2012)
por: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Publicado: (2012)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
por: Portela, Lindon Johnson Pontes
Publicado: (2020)
por: Portela, Lindon Johnson Pontes
Publicado: (2020)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2017)
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado: (2017)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado: (2012)
por: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Publicado: (2012)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
por: Monteiro, Bruno Rios
Publicado: (2013)
por: Monteiro, Bruno Rios
Publicado: (2013)
Pará : um estado de contrastes
por: Perez, Fabíola
Publicado: (2017)
por: Perez, Fabíola
Publicado: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
por: Dester, Mauricio
Publicado: (2018)
por: Dester, Mauricio
Publicado: (2018)
A interdependência entre energia e água
por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado: (2017)
por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado: (2017)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
por: Galvão, Jucilene
Publicado: (2015)
por: Galvão, Jucilene
Publicado: (2015)
Resgate da fauna?
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (1999)
por: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicado: (1999)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
por: Milaré, Édis
Publicado: (2012)
por: Milaré, Édis
Publicado: (2012)
Títulos similares
-
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2010) -
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
por: Piaia, Thami Covatti
Publicado: (2017) -
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado: (2019) -
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2016) -
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
por: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Publicado: (2013)