Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 22, n. 11 (nov. 2010), p. 47-54 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, amazônia legal. Usina hidroelétrica, projeto arquitetônico, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35708 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2010)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2010)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
מאת: Piaia, Thami Covatti
יצא לאור: (2017)
מאת: Piaia, Thami Covatti
יצא לאור: (2017)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
מאת: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
יצא לאור: (2019)
מאת: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
יצא לאור: (2019)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
מאת: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
יצא לאור: (2013)
מאת: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
יצא לאור: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
מאת: Sena, Beatriz Veríssimo
יצא לאור: (2012)
מאת: Sena, Beatriz Veríssimo
יצא לאור: (2012)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2018)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2018)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
מאת: Araujo, Neiva Cristina de
יצא לאור: (2016)
מאת: Araujo, Neiva Cristina de
יצא לאור: (2016)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
מאת: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
יצא לאור: (2019)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2020)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2020)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
מאת: Lima, Laura Martins Duarte de
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Laura Martins Duarte de
יצא לאור: (2021)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
מאת: Pereira, Ana Karine
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira, Ana Karine
יצא לאור: (2013)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2022)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2019)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2019)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
מאת: Fonseca, Igor Ferraz da
יצא לאור: (2013)
מאת: Fonseca, Igor Ferraz da
יצא לאור: (2013)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2012)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
מאת: Cureau, Sandra
יצא לאור: (2013)
מאת: Cureau, Sandra
יצא לאור: (2013)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
מאת: Pimmel, Nicole Freiberger
יצא לאור: (2014)
מאת: Pimmel, Nicole Freiberger
יצא לאור: (2014)
A onda das cidades-esponja
מאת: Jones, Frances
יצא לאור: (2024)
מאת: Jones, Frances
יצא לאור: (2024)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
מאת: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
יצא לאור: (2005)
מאת: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
יצא לאור: (2005)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2014)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2014)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2020)
מאת: Stamm, Monica
יצא לאור: (2020)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
מאת: SOUZA, Estella Libardi de
יצא לאור: (2021)
מאת: SOUZA, Estella Libardi de
יצא לאור: (2021)
Paisagem e memória
מאת: Tessler, Marga Inge Barth
יצא לאור: (2015)
מאת: Tessler, Marga Inge Barth
יצא לאור: (2015)
Energia insustentável
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2019)
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2019)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
מאת: Précoma, Adriele Andrade
יצא לאור: (2024)
מאת: Précoma, Adriele Andrade
יצא לאור: (2024)
Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
מאת: Agostini, Andréia Mendonça
יצא לאור: (2013)
מאת: Agostini, Andréia Mendonça
יצא לאור: (2013)
Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2011)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2011)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
מאת: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
יצא לאור: (2008)
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
מאת: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
יצא לאור: (2012)
מאת: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
יצא לאור: (2012)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
מאת: Portela, Lindon Johnson Pontes
יצא לאור: (2020)
מאת: Portela, Lindon Johnson Pontes
יצא לאור: (2020)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2017)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2017)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
מאת: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
יצא לאור: (2012)
מאת: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
יצא לאור: (2012)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
מאת: Monteiro, Bruno Rios
יצא לאור: (2013)
מאת: Monteiro, Bruno Rios
יצא לאור: (2013)
Pará : um estado de contrastes
מאת: Perez, Fabíola
יצא לאור: (2017)
מאת: Perez, Fabíola
יצא לאור: (2017)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
מאת: Dester, Mauricio
יצא לאור: (2018)
מאת: Dester, Mauricio
יצא לאור: (2018)
A interdependência entre energia e água
מאת: Guimarães, Leonam dos Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Guimarães, Leonam dos Santos
יצא לאור: (2017)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
מאת: Galvão, Jucilene
יצא לאור: (2015)
מאת: Galvão, Jucilene
יצא לאור: (2015)
Resgate da fauna?
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2012)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2012)