Зображення обкладинки

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Prudente, Souza
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 22, n. 11 (nov. 2010), p. 47-54
Ano:	2010
Assuntos:	Degradação ambiental, amazônia legal. Usina hidroelétrica, projeto arquitetônico, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/35708
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2010)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
за авторством: Piaia, Thami Covatti
Опубліковано: (2017)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
за авторством: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Опубліковано: (2019)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2016)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
за авторством: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Опубліковано: (2013)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
за авторством: Sena, Beatriz Veríssimo
Опубліковано: (2012)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2018)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
за авторством: Araujo, Neiva Cristina de
Опубліковано: (2016)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
за авторством: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Опубліковано: (2019)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2020)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
за авторством: Lima, Laura Martins Duarte de
Опубліковано: (2021)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
за авторством: Pereira, Ana Karine
Опубліковано: (2013)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2022)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2019)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
за авторством: Fonseca, Igor Ferraz da
Опубліковано: (2013)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
за авторством: Cureau, Sandra
Опубліковано: (2013)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
за авторством: Pimmel, Nicole Freiberger
Опубліковано: (2014)

A onda das cidades-esponja
за авторством: Jones, Frances
Опубліковано: (2024)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
за авторством: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Опубліковано: (2005)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2014)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2020)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
за авторством: SOUZA, Estella Libardi de
Опубліковано: (2021)

Paisagem e memória
за авторством: Tessler, Marga Inge Barth
Опубліковано: (2015)

Energia insustentável
за авторством: Zaparolli, Domingos
Опубліковано: (2019)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
за авторством: Précoma, Adriele Andrade
Опубліковано: (2024)

Vidas secas : energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná
за авторством: Agostini, Andréia Mendonça
Опубліковано: (2013)

Grave atentado ao princípio constitucional do progresso ecológico no projeto de instalação da termoelétrica de São Luís do Maranhão
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2011)

O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
за авторством: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Опубліковано: (2008)

Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
за авторством: Cançado, Paula Oliveira Mascarenhas
Опубліковано: (2012)

Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
за авторством: Portela, Lindon Johnson Pontes
Опубліковано: (2020)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
за авторством: Silveira, Paula Galbiatti
Опубліковано: (2017)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
за авторством: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Опубліковано: (2012)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
за авторством: Monteiro, Bruno Rios
Опубліковано: (2013)

Pará : um estado de contrastes
за авторством: Perez, Fabíola
Опубліковано: (2017)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
за авторством: Dester, Mauricio
Опубліковано: (2018)

A interdependência entre energia e água
за авторством: Guimarães, Leonam dos Santos
Опубліковано: (2017)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
за авторством: Galvão, Jucilene
Опубліковано: (2015)

Resgate da fauna?
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (1999)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso