Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Guardat en:
| Autor principal: | Santiago, Alex Fernandes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 77 (abr./maio 2018), p. 100-116 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito à paisagem, brasil. Qualidade de vida, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45647 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ítems similars
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2016)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2016)
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2022)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2022)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2023)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2023)
Conceito jurídico de paisagem
per: Maraluce Maria Custodio
Publicat: (2012)
per: Maraluce Maria Custodio
Publicat: (2012)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2012)
per: Custódio, Maraluce Maria
Publicat: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2016)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2016)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2024)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
per: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicat: (2016)
per: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicat: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2014)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2014)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2010)
per: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicat: (2010)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2011)
per: Bodnar, Zenildo
Publicat: (2011)
Patrimônio cultural
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
per: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicat: (2020)
per: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicat: (2020)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2018)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2018)
A água como patrimônio cultural
per: Calasans, Jorge Thierry
Publicat: (2012)
per: Calasans, Jorge Thierry
Publicat: (2012)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2006)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2006)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2023)
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2022)
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2022)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
per: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicat: (2020)
per: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicat: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
per: Guimarães, Nathália Arruda
Publicat: (2009)
per: Guimarães, Nathália Arruda
Publicat: (2009)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
per: Souza, Jonas Dias de
Publicat: (2017)
per: Souza, Jonas Dias de
Publicat: (2017)
Poluição visual é crime
per: Gentil, Plínio
Publicat: (2007)
per: Gentil, Plínio
Publicat: (2007)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2023)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
per: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicat: (2009)
per: Breitwisser, Liliane Graciele
Publicat: (2009)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (2003)
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (2003)
Educação ambiental não formal : a família, agente educacional
per: Cavalca, Renata Falson
Publicat: (2015)
per: Cavalca, Renata Falson
Publicat: (2015)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2019)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2019)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2012)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2012)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2009)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2016) -
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2022) -
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2023) -
Conceito jurídico de paisagem
per: Maraluce Maria Custodio
Publicat: (2012) -
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)