Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
Gardado en:
| Autor Principal: | Santiago, Alex Fernandes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 13, n. 77 (abr./maio 2018), p. 100-116 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito à paisagem, brasil. Qualidade de vida, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45647 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Títulos similares
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2016)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2016)
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2022)
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2022)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2023)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2023)
Conceito jurídico de paisagem
por: Maraluce Maria Custodio
Publicado: (2012)
por: Maraluce Maria Custodio
Publicado: (2012)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado: (2012)
por: Custódio, Maraluce Maria
Publicado: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2016)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2016)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
por: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicado: (2015)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2024)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2024)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado: (2016)
por: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicado: (2016)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2014)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2014)
Patrimônio cultural
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2003)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2005)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2005)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado: (2010)
por: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicado: (2010)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
por: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicado: (2020)
por: Correia, Luis Alberto Sampaio
Publicado: (2020)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2018)
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2018)
A água como patrimônio cultural
por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado: (2012)
por: Calasans, Jorge Thierry
Publicado: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado: (2020)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2011)
por: Bodnar, Zenildo
Publicado: (2011)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2015)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado: (2009)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2006)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2006)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2009)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado: (2015)
por: Gomes, Enéias Xavier
Publicado: (2015)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado: (2023)
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado: (2023)
Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado: (2022)
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado: (2022)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
por: Guimarães, Nathália Arruda
Publicado: (2009)
por: Guimarães, Nathália Arruda
Publicado: (2009)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2023)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2023)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado: (2003)
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado: (2003)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2019)
por: Flach, Michael Schneider
Publicado: (2019)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013)
por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2012)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2012)
Poluição visual é crime
por: Gentil, Plínio
Publicado: (2007)
por: Gentil, Plínio
Publicado: (2007)
Educação ambiental não formal : a família, agente educacional
por: Cavalca, Renata Falson
Publicado: (2015)
por: Cavalca, Renata Falson
Publicado: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado: (2018)
por: Dias, Solange Gonçalves
Publicado: (2018)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2017)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
por: Megali Neto, Almir
Publicado: (2020)
por: Megali Neto, Almir
Publicado: (2020)
Títulos similares
-
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2016) -
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado: (2022) -
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado: (2023) -
Conceito jurídico de paisagem
por: Maraluce Maria Custodio
Publicado: (2012) -
A degradação do patrimônio histórico e cultural
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2003)