A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP
Сохранить в:
| Главный автор: | D'Oliveira, Rafael Lima Daudt |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 13, n. 3 (jul./set. 2021), p. 1578-1595 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito a um meio ambiente adequado, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/62317/39685 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
по: Boueri, Millena Ariana
Опубликовано: (2021)
по: Boueri, Millena Ariana
Опубликовано: (2021)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
по: Barros, José Ourismar
Опубликовано: (2013)
по: Barros, José Ourismar
Опубликовано: (2013)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2023)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2018)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2018)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
по: Sarpa, Valquiria Lima
Опубликовано: (2024)
по: Sarpa, Valquiria Lima
Опубликовано: (2024)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
по: Vilela, Alysson Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Vilela, Alysson Oliveira
Опубликовано: (2018)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
по: Andrade, Adriano
Опубликовано: (2013)
по: Andrade, Adriano
Опубликовано: (2013)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
по: Trade, Carolina Araújo
Опубликовано: (2009)
по: Trade, Carolina Araújo
Опубликовано: (2009)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2009)
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
по: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубликовано: (2017)
по: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубликовано: (2017)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
по: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Опубликовано: (2010)
по: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Опубликовано: (2010)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
по: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Опубликовано: (2023)
по: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Опубликовано: (2023)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2021)
по: Trentini, Flávia
Опубликовано: (2021)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
по: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубликовано: (2014)
по: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Опубликовано: (2014)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2015)
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2015)
Justiça ambiental e suas perspectivas ESG / Jean Marc Weinberg Sasson, Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
по: Sasson, Jean Marc Weinberg
Опубликовано: (2024)
по: Sasson, Jean Marc Weinberg
Опубликовано: (2024)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2012)
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2016)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2016)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2007)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2007)
Responsabilidade civil ambiental e a liquidação do dano na reparação de áreas de preservação permanente
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2015)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2015)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2020)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2020)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
по: Carissimi, Mariana
Опубликовано: (2015)
по: Carissimi, Mariana
Опубликовано: (2015)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
по: Gonçalves, Eloísa Dias
Опубликовано: (2012)
по: Gonçalves, Eloísa Dias
Опубликовано: (2012)
Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
по: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Опубликовано: (2023)
по: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Опубликовано: (2023)
Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Miranda, Lara Caroline
Опубликовано: (2010)
по: Miranda, Lara Caroline
Опубликовано: (2010)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
по: Souza, Edson de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Edson de
Опубликовано: (2020)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубликовано: (2023)
по: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубликовано: (2023)
Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
по: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Опубликовано: (2018)
по: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Опубликовано: (2018)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
по: Tabak, Benjamin Miranda
Опубликовано: (2016)
по: Tabak, Benjamin Miranda
Опубликовано: (2016)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2021)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2021)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
по: Souza, Edson de
Опубликовано: (2021)
по: Souza, Edson de
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
по: Boueri, Millena Ariana
Опубликовано: (2021) -
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2006) -
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024) -
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
по: Barros, José Ourismar
Опубликовано: (2013) -
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)