Ata uhi

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Sarlet, Ingo Wolfgang
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 24, n. 65 (jan./mar. 2023), p. 41-70
Ano:	2023
Assuntos:	Bem jurídico, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudencia. Impacto ambiental. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, tratado. Mudança do clima, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183357
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2022)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
mā: Taroco, Lara Santos Zangerolame
I whakaputaina: (2017)

COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
mā: Fonseca Jr., José Carlos
I whakaputaina: (2022)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
mā: Biato, Márcia Fortuna
I whakaputaina: (2004)

O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2014)

La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
mā: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
I whakaputaina: (2013)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
mā: Araújo, Renata Oliveira
I whakaputaina: (2012)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2018)

Mudança do clima e mobilidade urbana : uma relação biunívoca
mā: Oliveira Júnior, João Alencar
I whakaputaina: (2011)

Em clima de mobilização
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2012)

Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade
mā: Garmatter, Laura Crema
I whakaputaina: (2010)

Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil
mā: Marengo, José A
I whakaputaina: (2015)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2017)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2013)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2021)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)

Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2015)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2024)

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
mā: Orellana, Marcos A
I whakaputaina: (2010)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2015)

Direito climático e a teoria da justiça
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2023)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2008)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
mā: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
I whakaputaina: (2023)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
mā: Bichara, Jahyr-Philippe
I whakaputaina: (2023)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2019)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2021)

Mudança do clima : de Rio a Rio e mais além
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)

Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho saudável e seguro ante os desafios da globalização econômica
mā: Morais, Océlio de Jesus C
I whakaputaina: (2017)

Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2019)

Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2020)

Alterações do clima, deslocamentos humanos e a premente juridicidade contemporânea : o sopesamento a partir de uma contextualização jurídico-integrativa
mā: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
I whakaputaina: (2016)

COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas
mā: Delgado, Fernanda
I whakaputaina: (2022)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
mā: Mattos Neto, Antonio José de
I whakaputaina: (2024)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2023)

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