Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Perícia federal Vol. 8, n. 25 (set./maio 2006/2007), p. 22-23 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Impacto ambiental. Poluição da água. Poluição do solo. Resíduo sólido. Degradação ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www.apcf.org.br/Portals/0/revistaAPCF/25.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Documents similaires
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
par: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publié: (2001)
par: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Publié: (2001)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
par: Brouwers, Silvana do Prado
Publié: (2013)
par: Brouwers, Silvana do Prado
Publié: (2013)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2022)
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2022)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1977)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1977)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
par: Borba, Priscila Falcão de Sá
Publié: (2022)
par: Borba, Priscila Falcão de Sá
Publié: (2022)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2016)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2016)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
par: Larruscaim, Sheila Salort
Publié: (2023)
par: Larruscaim, Sheila Salort
Publié: (2023)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
par: Bezerra, Ana Keuly Luz
Publié: (2020)
par: Bezerra, Ana Keuly Luz
Publié: (2020)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
par: Tirlone, Carlos Eduardo
Publié: (2004)
par: Tirlone, Carlos Eduardo
Publié: (2004)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
par: Silva, Júlia Assis da
Publié: (2020)
par: Silva, Júlia Assis da
Publié: (2020)
Aspectos legais da poluição do ar
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2016)
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2014)
par: Muro Junior, Aldo
Publié: (2014)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2012)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2012)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
par: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publié: (2013)
par: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publié: (2013)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
par: Rocha, Luis Fernando
Publié: (2015)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2003)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2003)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2023)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2023)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1979)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1979)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
par: Fornari, Mara
Publié: (2017)
par: Fornari, Mara
Publié: (2017)
Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
par: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Publié: (2009)
par: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Publié: (2009)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
par: Schmidt, Larissa
Publié: (2009)
par: Schmidt, Larissa
Publié: (2009)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
par: Novo, Cristiane Barrio
Publié: (2014)
par: Novo, Cristiane Barrio
Publié: (2014)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1974)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1974)
O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2013)
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2013)
Poluição
par: Altoé, João Bosco
Publié: (1971)
par: Altoé, João Bosco
Publié: (1971)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2022)
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2022)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
par: Constante, Marcelo Segala
Publié: (2018)
par: Constante, Marcelo Segala
Publié: (2018)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
par: Galdino, Valéria Silva
Publié: (2008)
par: Galdino, Valéria Silva
Publié: (2008)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
par: Rodríguez, Camila Segovia
Publié: (2021)
par: Rodríguez, Camila Segovia
Publié: (2021)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2017)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2017)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
par: Vidor, Tássia Fingler
Publié: (2015)
par: Vidor, Tássia Fingler
Publié: (2015)
Código municipal do meio ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2024)
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2024)
Rochas de plástico
par: Schmidt, Sarah
Publié: (2023)
par: Schmidt, Sarah
Publié: (2023)
Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
par: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publié: (2014)
par: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publié: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
par: Di Giulio, Gabriela Marques
Publié: (2012)
par: Di Giulio, Gabriela Marques
Publié: (2012)
Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável
par: Silva, Eduardo Fernandez
Publié: (2012)
par: Silva, Eduardo Fernandez
Publié: (2012)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2006)
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2006)