Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Perícia federal Vol. 8, n. 25 (set./maio 2006/2007), p. 22-23 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Impacto ambiental. Poluição da água. Poluição do solo. Resíduo sólido. Degradação ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.apcf.org.br/Portals/0/revistaAPCF/25.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
mā: Ferreira, Benedicto Emmanoel
I whakaputaina: (2001)
mā: Ferreira, Benedicto Emmanoel
I whakaputaina: (2001)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
mā: Brouwers, Silvana do Prado
I whakaputaina: (2013)
mā: Brouwers, Silvana do Prado
I whakaputaina: (2013)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2022)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1977)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1977)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
mā: Borba, Priscila Falcão de Sá
I whakaputaina: (2022)
mā: Borba, Priscila Falcão de Sá
I whakaputaina: (2022)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2016)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
mā: Larruscaim, Sheila Salort
I whakaputaina: (2023)
mā: Larruscaim, Sheila Salort
I whakaputaina: (2023)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
mā: Bezerra, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2020)
mā: Bezerra, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2020)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
mā: Tirlone, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2004)
mā: Tirlone, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2004)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2020)
Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2014)
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2012)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2012)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
mā: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2015)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2023)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1979)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1979)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
mā: Fornari, Mara
I whakaputaina: (2017)
mā: Fornari, Mara
I whakaputaina: (2017)
Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
mā: Rodrigues, Carla Regina Blanski
I whakaputaina: (2009)
mā: Rodrigues, Carla Regina Blanski
I whakaputaina: (2009)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2009)
mā: Schmidt, Larissa
I whakaputaina: (2009)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
mā: Novo, Cristiane Barrio
I whakaputaina: (2014)
mā: Novo, Cristiane Barrio
I whakaputaina: (2014)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1974)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1974)
O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2013)
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2013)
Poluição
mā: Altoé, João Bosco
I whakaputaina: (1971)
mā: Altoé, João Bosco
I whakaputaina: (1971)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2022)
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2022)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
mā: Constante, Marcelo Segala
I whakaputaina: (2018)
mā: Constante, Marcelo Segala
I whakaputaina: (2018)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
mā: Galdino, Valéria Silva
I whakaputaina: (2008)
mā: Galdino, Valéria Silva
I whakaputaina: (2008)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2017)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2017)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)
Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
mā: Vidor, Tássia Fingler
I whakaputaina: (2015)
mā: Vidor, Tássia Fingler
I whakaputaina: (2015)
Código municipal do meio ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2024)
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2024)
Rochas de plástico
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)
Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
mā: Oliveira, Luísa Bresolin de
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira, Luísa Bresolin de
I whakaputaina: (2014)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
mā: Di Giulio, Gabriela Marques
I whakaputaina: (2012)
mā: Di Giulio, Gabriela Marques
I whakaputaina: (2012)
Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável
mā: Silva, Eduardo Fernandez
I whakaputaina: (2012)
mā: Silva, Eduardo Fernandez
I whakaputaina: (2012)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2006)