Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Perícia federal Vol. 8, n. 25 (set./maio 2006/2007), p. 22-23 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Crime ambiental. Impacto ambiental. Poluição da água. Poluição do solo. Resíduo sólido. Degradação ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.apcf.org.br/Portals/0/revistaAPCF/25.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
-н: Ferreira, Benedicto Emmanoel
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
-н: Brouwers, Silvana do Prado
Хэвлэсэн: (2013)
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
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Poluição por pesticidas : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1977)
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Хэвлэсэн: (1977)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
-н: Borba, Priscila Falcão de Sá
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
-н: Larruscaim, Sheila Salort
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
-н: Bezerra, Ana Keuly Luz
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
-н: Tirlone, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
-н: Silva, Júlia Assis da
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Aspectos legais da poluição do ar
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
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Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2014)
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Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2012)
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O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
-н: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
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Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
-н: Rocha, Luis Fernando
Хэвлэсэн: (2015)
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Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
-н: Silva, Solange Teles da
Хэвлэсэн: (2003)
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Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
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O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1979)
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Nova diretriz torna controle mais rigoroso
-н: Fornari, Mara
Хэвлэсэн: (2017)
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Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
-н: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Хэвлэсэн: (2009)
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
-н: Schmidt, Larissa
Хэвлэсэн: (2009)
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A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
-н: Novo, Cristiane Barrio
Хэвлэсэн: (2014)
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Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1974)
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O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
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Poluição
-н: Altoé, João Bosco
Хэвлэсэн: (1971)
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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)
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O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
-н: Constante, Marcelo Segala
Хэвлэсэн: (2018)
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Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
-н: Galdino, Valéria Silva
Хэвлэсэн: (2008)
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Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
-н: Rodríguez, Camila Segovia
Хэвлэсэн: (2021)
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O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
Хэвлэсэн: (2017)
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A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
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Regulamentação com relação à disposição de substâncias com potencial de desregulação endócrina em águas superficiais : uma revisão de literatura
-н: Vidor, Tássia Fingler
Хэвлэсэн: (2015)
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Código municipal do meio ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
-н: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Хэвлэсэн: (2024)
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Rochas de plástico
-н: Schmidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2023)
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Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
-н: Oliveira, Luísa Bresolin de
Хэвлэсэн: (2014)
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
-н: Di Giulio, Gabriela Marques
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Dívidas financeiras e dívidas ambientais : o desenvolvimento insustentável
-н: Silva, Eduardo Fernandez
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)