Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
Salvato in:
| Autore principale: | Fink, Daniel Roberto |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 57, n. 169 (jan./mar. 1995), p. 60-64 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/22982/3/audiencia_publica_materia_ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
di: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Pubblicazione: (2011)
di: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Pubblicazione: (2011)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
di: Miranda, Davidson Alessandro de
Pubblicazione: (2016)
di: Miranda, Davidson Alessandro de
Pubblicazione: (2016)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
di: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Pubblicazione: (2019)
di: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Pubblicazione: (2019)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
di: Rocha, Ronald Fontenele
Pubblicazione: (2024)
di: Rocha, Ronald Fontenele
Pubblicazione: (2024)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
di: Fink, Daniel Roberto
Pubblicazione: (1996)
di: Fink, Daniel Roberto
Pubblicazione: (1996)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
di: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Pubblicazione: (2013)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
di: Souza, José Roberto Bernardes de
Pubblicazione: (2003)
di: Souza, José Roberto Bernardes de
Pubblicazione: (2003)
Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
di: Maia, Monique
Pubblicazione: (2007)
di: Maia, Monique
Pubblicazione: (2007)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2020)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2020)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2020)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
di: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Pubblicazione: (2015)
di: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Pubblicazione: (2015)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
di: Grinover, Ada Pellegrini
Pubblicazione: (2002)
di: Grinover, Ada Pellegrini
Pubblicazione: (2002)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2016)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2016)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
di: Basso, Joaquim
Pubblicazione: (2014)
di: Basso, Joaquim
Pubblicazione: (2014)
Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
di: Sette, Marli Teresinha Deon
Pubblicazione: (2017)
di: Sette, Marli Teresinha Deon
Pubblicazione: (2017)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2013)
Desapropriação em matéria ambiental
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2000)
di: Costa, Flávio Dino de Castro e
Pubblicazione: (2000)
Competência legislativa em matéria ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
di: Braga, Rodrigo Bernardes
Pubblicazione: (2004)
di: Braga, Rodrigo Bernardes
Pubblicazione: (2004)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2020)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
di: Sgarioni, Márcio Frezza
Pubblicazione: (2011)
di: Sgarioni, Márcio Frezza
Pubblicazione: (2011)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
di: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Pubblicazione: (2008)
di: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Pubblicazione: (2008)
Competência ambiental em matéria ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2007)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
di: Macedo, Elaine Harzheim
Pubblicazione: (2006)
di: Macedo, Elaine Harzheim
Pubblicazione: (2006)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
di: Assis, Luciana Vilar de
Pubblicazione: (2018)
di: Assis, Luciana Vilar de
Pubblicazione: (2018)
Competências constitucionais em matéria ambiental
di: Greco, Leonardo
Pubblicazione: (1992)
di: Greco, Leonardo
Pubblicazione: (1992)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
di: Dias, Rodrigo Dantas
Pubblicazione: (2011)
di: Dias, Rodrigo Dantas
Pubblicazione: (2011)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
di: Barroso, Saulo Furtado
Pubblicazione: (2023)
di: Barroso, Saulo Furtado
Pubblicazione: (2023)
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2016)
di: Cirne, Mariana Barbosa
Pubblicazione: (2016)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2022)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2013)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2013)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
di: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
di: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
di: Rezende, Renato Monteiro de
Pubblicazione: (2013)
di: Rezende, Renato Monteiro de
Pubblicazione: (2013)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
di: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Pubblicazione: (2007)
di: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Pubblicazione: (2007)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
di: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Pubblicazione: (2012)
di: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Pubblicazione: (2012)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2001)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2001)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1996)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1996)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
di: Khamis, Renato Braz Mehanna
Pubblicazione: (2007)
di: Khamis, Renato Braz Mehanna
Pubblicazione: (2007)
Documenti analoghi
-
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
di: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Pubblicazione: (2011) -
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
di: Herani, Renato Gugliano
Pubblicazione: (2014) -
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
di: Miranda, Davidson Alessandro de
Pubblicazione: (2016) -
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
di: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Pubblicazione: (2019) -
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
di: Rocha, Ronald Fontenele
Pubblicazione: (2024)