Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 57, n. 169 (jan./mar. 1995), p. 60-64 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/22982/3/audiencia_publica_materia_ambiental.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
по: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубликовано: (2011)
по: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубликовано: (2011)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
по: Herani, Renato Gugliano
Опубликовано: (2014)
по: Herani, Renato Gugliano
Опубликовано: (2014)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
по: Miranda, Davidson Alessandro de
Опубликовано: (2016)
по: Miranda, Davidson Alessandro de
Опубликовано: (2016)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
по: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Опубликовано: (2019)
по: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Опубликовано: (2019)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
по: Rocha, Ronald Fontenele
Опубликовано: (2024)
по: Rocha, Ronald Fontenele
Опубликовано: (2024)
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
по: Fink, Daniel Roberto
Опубликовано: (1996)
по: Fink, Daniel Roberto
Опубликовано: (1996)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
по: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Опубликовано: (2013)
по: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Опубликовано: (2013)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
по: Souza, José Roberto Bernardes de
Опубликовано: (2003)
по: Souza, José Roberto Bernardes de
Опубликовано: (2003)
Audiência no STF discute uso de células-tronco em pesquisas
по: Maia, Monique
Опубликовано: (2007)
по: Maia, Monique
Опубликовано: (2007)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2020)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2020)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2020)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
по: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубликовано: (2016)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
по: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Опубликовано: (2015)
по: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Опубликовано: (2015)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
по: Grinover, Ada Pellegrini
Опубликовано: (2002)
по: Grinover, Ada Pellegrini
Опубликовано: (2002)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2016)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2016)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
по: Basso, Joaquim
Опубликовано: (2014)
по: Basso, Joaquim
Опубликовано: (2014)
Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
по: Sette, Marli Teresinha Deon
Опубликовано: (2017)
по: Sette, Marli Teresinha Deon
Опубликовано: (2017)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2013)
Desapropriação em matéria ambiental
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2000)
по: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубликовано: (2000)
Competência legislativa em matéria ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
по: Braga, Rodrigo Bernardes
Опубликовано: (2004)
по: Braga, Rodrigo Bernardes
Опубликовано: (2004)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2020)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
по: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубликовано: (2011)
по: Sgarioni, Márcio Frezza
Опубликовано: (2011)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
по: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Опубликовано: (2008)
по: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Опубликовано: (2008)
Competência ambiental em matéria ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
по: Macedo, Elaine Harzheim
Опубликовано: (2006)
по: Macedo, Elaine Harzheim
Опубликовано: (2006)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2018)
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2018)
Competências constitucionais em matéria ambiental
по: Greco, Leonardo
Опубликовано: (1992)
по: Greco, Leonardo
Опубликовано: (1992)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
по: Dias, Rodrigo Dantas
Опубликовано: (2011)
по: Dias, Rodrigo Dantas
Опубликовано: (2011)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
по: Barroso, Saulo Furtado
Опубликовано: (2023)
по: Barroso, Saulo Furtado
Опубликовано: (2023)
Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2016)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2016)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2013)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2013)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
по: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Опубликовано: (2006)
по: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Опубликовано: (2006)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2013)
по: Rezende, Renato Monteiro de
Опубликовано: (2013)
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
по: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубликовано: (2007)
по: Gajardoni, Fernando da Fonseca
Опубликовано: (2007)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
по: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Опубликовано: (2012)
по: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Опубликовано: (2012)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2001)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2001)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1996)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1996)
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
по: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубликовано: (2007)
по: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубликовано: (2007)