Cover Image

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Bannwart Júnior, Clodomiro José
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 165-196
Ano:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Empresa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5646/3046
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
by: Rodrigues, Paula Romão
Published: (2013)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
by: Buteler, Alfonso
Published: (2012)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
by: Castello, Melissa Guimarães
Published: (2006)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
by: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Published: (2017)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
by: Bannwart, Clodomiro
Published: (2014)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
by: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Published: (2011)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
by: Soares, Cláudia Dias
Published: (2005)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
by: Oliveira, Rafael Arruda
Published: (2013)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
by: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Published: (2014)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2018)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
by: Rosenblatt, Paulo
Published: (2004)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
by: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Published: (2014)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
by: Queiroz, João Eduardo Lopes
Published: (2010)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (1992)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
by: Sbeghen, Daniel
Published: (2016)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
by: Roberto, Luiz Fernando
Published: (2017)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)

Regulação administrativa e os principais vieses
by: Freitas, Juarez
Published: (2016)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
by: Cenci, Elve Miguel
Published: (2018)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
by: Oliveira, Lourival José de
Published: (2017)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
by: Alves, José Irivaldo
Published: (2018)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
by: Marinho, Karoline Lins Camara
Published: (2008)

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
by: Freire, Adria de Arruda Moura
Published: (2022)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
by: Ferreira, Felipe Furtado
Published: (2014)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)

A Esquizofrenia dos dois brasis
by: Rosa, Luiz Pinguelli
Published: (1988)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
by: Veiga, Erika Matos da
Published: (2011)

Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
by: Ramidoff, Mário Luiz
Published: (2020)

Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
by: Amaral, Paulo Henrique do
Published: (2005)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
by: Gonçalves, Leandro Krebs
Published: (2012)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
by: Folloni, André Parmo
Published: (2018)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
by: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Published: (2021)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
by: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published: (2010)

Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2019)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
by: Figueiredo, Paulo de
Published: (1980)

Ética e mercado
by: Mendonça, Jacy de Souza
Published: (2009)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
by: Florêncio, José Felipe Luiz
Published: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso