Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
Збережено в:
| Автор: | Bannwart Júnior, Clodomiro José |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 165-196 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Empresa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5646/3046 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
за авторством: Rodrigues, Paula Romão
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rodrigues, Paula Romão
Опубліковано: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
за авторством: Buteler, Alfonso
Опубліковано: (2012)
за авторством: Buteler, Alfonso
Опубліковано: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
за авторством: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубліковано: (2017)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006)
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
за авторством: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубліковано: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
за авторством: Bannwart, Clodomiro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bannwart, Clodomiro
Опубліковано: (2014)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
за авторством: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Опубліковано: (2011)
за авторством: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Опубліковано: (2011)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2005)
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2005)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
за авторством: Oliveira, Rafael Arruda
Опубліковано: (2013)
за авторством: Oliveira, Rafael Arruda
Опубліковано: (2013)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
за авторством: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубліковано: (2014)
за авторством: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Опубліковано: (2014)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2018)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2018)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
за авторством: Rosenblatt, Paulo
Опубліковано: (2004)
за авторством: Rosenblatt, Paulo
Опубліковано: (2004)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
за авторством: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Опубліковано: (2014)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
за авторством: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубліковано: (2010)
за авторством: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубліковано: (2010)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (1992)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (1992)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
за авторством: Sbeghen, Daniel
Опубліковано: (2016)
за авторством: Sbeghen, Daniel
Опубліковано: (2016)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
за авторством: Roberto, Luiz Fernando
Опубліковано: (2017)
за авторством: Roberto, Luiz Fernando
Опубліковано: (2017)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
за авторством: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубліковано: (2013)
за авторством: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубліковано: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
за авторством: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубліковано: (2013)
за авторством: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Опубліковано: (2013)
Regulação administrativa e os principais vieses
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
за авторством: Cenci, Elve Miguel
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cenci, Elve Miguel
Опубліковано: (2018)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
за авторством: Oliveira, Lourival José de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, Lourival José de
Опубліковано: (2017)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
за авторством: Alves, José Irivaldo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Alves, José Irivaldo
Опубліковано: (2018)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
за авторством: Marinho, Karoline Lins Camara
Опубліковано: (2008)
за авторством: Marinho, Karoline Lins Camara
Опубліковано: (2008)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
за авторством: Freire, Adria de Arruda Moura
Опубліковано: (2022)
за авторством: Freire, Adria de Arruda Moura
Опубліковано: (2022)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
за авторством: Ferreira, Felipe Furtado
Опубліковано: (2014)
за авторством: Ferreira, Felipe Furtado
Опубліковано: (2014)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)
A Esquizofrenia dos dois brasis
за авторством: Rosa, Luiz Pinguelli
Опубліковано: (1988)
за авторством: Rosa, Luiz Pinguelli
Опубліковано: (1988)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
за авторством: Veiga, Erika Matos da
Опубліковано: (2011)
за авторством: Veiga, Erika Matos da
Опубліковано: (2011)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
за авторством: Ramidoff, Mário Luiz
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ramidoff, Mário Luiz
Опубліковано: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
за авторством: Amaral, Paulo Henrique do
Опубліковано: (2005)
за авторством: Amaral, Paulo Henrique do
Опубліковано: (2005)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
за авторством: Gonçalves, Leandro Krebs
Опубліковано: (2012)
за авторством: Gonçalves, Leandro Krebs
Опубліковано: (2012)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Folloni, André Parmo
Опубліковано: (2018)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубліковано: (2021)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
за авторством: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубліковано: (2010)
за авторством: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Опубліковано: (2010)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2019)
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2019)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
за авторством: Figueiredo, Paulo de
Опубліковано: (1980)
за авторством: Figueiredo, Paulo de
Опубліковано: (1980)
Ética e mercado
за авторством: Mendonça, Jacy de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Mendonça, Jacy de Souza
Опубліковано: (2009)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубліковано: (2013)
за авторством: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубліковано: (2013)
Схожі ресурси
-
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
за авторством: Rodrigues, Paula Romão
Опубліковано: (2013) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
за авторством: Buteler, Alfonso
Опубліковано: (2012) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
за авторством: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубліковано: (2017) -
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
за авторством: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубліковано: (2017)