Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Bannwart Júnior, Clodomiro José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 165-196 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Empresa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5646/3046 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
von: Rodrigues, Paula Romão
Veröffentlicht: (2013)
von: Rodrigues, Paula Romão
Veröffentlicht: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
von: Buteler, Alfonso
Veröffentlicht: (2012)
von: Buteler, Alfonso
Veröffentlicht: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
von: Bannwart, Clodomiro
Veröffentlicht: (2014)
von: Bannwart, Clodomiro
Veröffentlicht: (2014)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
von: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Veröffentlicht: (2011)
von: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Veröffentlicht: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2006)
von: Castello, Melissa Guimarães
Veröffentlicht: (2006)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
von: Soares, Cláudia Dias
Veröffentlicht: (2005)
von: Soares, Cláudia Dias
Veröffentlicht: (2005)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
von: Oliveira, Rafael Arruda
Veröffentlicht: (2013)
von: Oliveira, Rafael Arruda
Veröffentlicht: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2018)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2018)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
von: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2014)
von: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2014)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
von: Rosenblatt, Paulo
Veröffentlicht: (2004)
von: Rosenblatt, Paulo
Veröffentlicht: (2004)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1992)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1992)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
von: Roberto, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2017)
von: Roberto, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2017)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
von: Sbeghen, Daniel
Veröffentlicht: (2016)
von: Sbeghen, Daniel
Veröffentlicht: (2016)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
von: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Veröffentlicht: (2014)
von: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Veröffentlicht: (2014)
Regulação administrativa e os principais vieses
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
von: Cenci, Elve Miguel
Veröffentlicht: (2018)
von: Cenci, Elve Miguel
Veröffentlicht: (2018)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
von: Oliveira, Lourival José de
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, Lourival José de
Veröffentlicht: (2017)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
von: Alves, José Irivaldo
Veröffentlicht: (2018)
von: Alves, José Irivaldo
Veröffentlicht: (2018)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
von: Ferreira, Felipe Furtado
Veröffentlicht: (2014)
von: Ferreira, Felipe Furtado
Veröffentlicht: (2014)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)
von: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Veröffentlicht: (2013)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
von: Freire, Adria de Arruda Moura
Veröffentlicht: (2022)
von: Freire, Adria de Arruda Moura
Veröffentlicht: (2022)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
von: Marinho, Karoline Lins Camara
Veröffentlicht: (2008)
von: Marinho, Karoline Lins Camara
Veröffentlicht: (2008)
A Esquizofrenia dos dois brasis
von: Rosa, Luiz Pinguelli
Veröffentlicht: (1988)
von: Rosa, Luiz Pinguelli
Veröffentlicht: (1988)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
von: Veiga, Erika Matos da
Veröffentlicht: (2011)
von: Veiga, Erika Matos da
Veröffentlicht: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
von: Amaral, Paulo Henrique do
Veröffentlicht: (2005)
von: Amaral, Paulo Henrique do
Veröffentlicht: (2005)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
von: Ramidoff, Mário Luiz
Veröffentlicht: (2020)
von: Ramidoff, Mário Luiz
Veröffentlicht: (2020)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
von: Gonçalves, Leandro Krebs
Veröffentlicht: (2012)
von: Gonçalves, Leandro Krebs
Veröffentlicht: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2018)
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2018)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2021)
von: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Veröffentlicht: (2021)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
von: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Veröffentlicht: (2010)
von: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Veröffentlicht: (2010)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
von: Teixeira, Tarcisio
Veröffentlicht: (2014)
von: Teixeira, Tarcisio
Veröffentlicht: (2014)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
von: Figueiredo, Paulo de
Veröffentlicht: (1980)
von: Figueiredo, Paulo de
Veröffentlicht: (1980)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2019)
von: Toledo, André de Paiva
Veröffentlicht: (2019)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
von: Florêncio, José Felipe Luiz
Veröffentlicht: (2013)
von: Florêncio, José Felipe Luiz
Veröffentlicht: (2013)
Ähnliche Einträge
-
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
von: Rodrigues, Paula Romão
Veröffentlicht: (2013) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
von: Buteler, Alfonso
Veröffentlicht: (2012) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
von: Bannwart, Clodomiro
Veröffentlicht: (2014)