Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Bannwart Júnior, Clodomiro José |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 165-196 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Empresa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5646/3046 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
nork: Rodrigues, Paula Romão
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Paula Romão
Argitaratua: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012)
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
nork: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2011)
nork: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2005)
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2005)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
nork: Oliveira, Rafael Arruda
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Rafael Arruda
Argitaratua: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2014)
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2014)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004)
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1992)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1992)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
nork: Roberto, Luiz Fernando
Argitaratua: (2017)
nork: Roberto, Luiz Fernando
Argitaratua: (2017)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)
nork: Sbeghen, Daniel
Argitaratua: (2016)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
nork: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Argitaratua: (2014)
nork: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Argitaratua: (2014)
Regulação administrativa e os principais vieses
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
nork: Cenci, Elve Miguel
Argitaratua: (2018)
nork: Cenci, Elve Miguel
Argitaratua: (2018)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
nork: Oliveira, Lourival José de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Lourival José de
Argitaratua: (2017)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
nork: Alves, José Irivaldo
Argitaratua: (2018)
nork: Alves, José Irivaldo
Argitaratua: (2018)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
nork: Ferreira, Felipe Furtado
Argitaratua: (2014)
nork: Ferreira, Felipe Furtado
Argitaratua: (2014)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
nork: Freire, Adria de Arruda Moura
Argitaratua: (2022)
nork: Freire, Adria de Arruda Moura
Argitaratua: (2022)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
nork: Marinho, Karoline Lins Camara
Argitaratua: (2008)
nork: Marinho, Karoline Lins Camara
Argitaratua: (2008)
A Esquizofrenia dos dois brasis
nork: Rosa, Luiz Pinguelli
Argitaratua: (1988)
nork: Rosa, Luiz Pinguelli
Argitaratua: (1988)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
nork: Veiga, Erika Matos da
Argitaratua: (2011)
nork: Veiga, Erika Matos da
Argitaratua: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2005)
nork: Amaral, Paulo Henrique do
Argitaratua: (2005)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
nork: Ramidoff, Mário Luiz
Argitaratua: (2020)
nork: Ramidoff, Mário Luiz
Argitaratua: (2020)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
nork: Gonçalves, Leandro Krebs
Argitaratua: (2012)
nork: Gonçalves, Leandro Krebs
Argitaratua: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2018)
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2018)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2021)
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2021)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
nork: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Argitaratua: (2010)
nork: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Argitaratua: (2010)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
nork: Teixeira, Tarcisio
Argitaratua: (2014)
nork: Teixeira, Tarcisio
Argitaratua: (2014)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
nork: Figueiredo, Paulo de
Argitaratua: (1980)
nork: Figueiredo, Paulo de
Argitaratua: (1980)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2019)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2019)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
nork: Florêncio, José Felipe Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Florêncio, José Felipe Luiz
Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
-
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
nork: Rodrigues, Paula Romão
Argitaratua: (2013) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
nork: Buteler, Alfonso
Argitaratua: (2012) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Bannwart, Clodomiro
Argitaratua: (2014)