Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Bannwart Júnior, Clodomiro José |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 165-196 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Empresa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5646/3046 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
mā: Rodrigues, Paula Romão
I whakaputaina: (2013)
mā: Rodrigues, Paula Romão
I whakaputaina: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
mā: Buteler, Alfonso
I whakaputaina: (2012)
mā: Buteler, Alfonso
I whakaputaina: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
mā: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
I whakaputaina: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Bannwart, Clodomiro
I whakaputaina: (2014)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
mā: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2006)
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2006)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2005)
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2005)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
mā: Oliveira, Rafael Arruda
I whakaputaina: (2013)
mā: Oliveira, Rafael Arruda
I whakaputaina: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2018)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
mā: Rosenblatt, Paulo
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2010)
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Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1992)
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Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2017)
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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
mā: Sbeghen, Daniel
I whakaputaina: (2016)
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Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
mā: Ciciliato, Rodolfo Xavier
I whakaputaina: (2014)
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Regulação administrativa e os principais vieses
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2016)
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O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
mā: Cenci, Elve Miguel
I whakaputaina: (2018)
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Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
mā: Oliveira, Lourival José de
I whakaputaina: (2017)
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Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
mā: Alves, José Irivaldo
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A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
mā: Ferreira, Felipe Furtado
I whakaputaina: (2014)
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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
mā: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
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Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
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Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
mā: Freire, Adria de Arruda Moura
I whakaputaina: (2022)
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O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
mā: Marinho, Karoline Lins Camara
I whakaputaina: (2008)
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A Esquizofrenia dos dois brasis
mā: Rosa, Luiz Pinguelli
I whakaputaina: (1988)
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A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
mā: Veiga, Erika Matos da
I whakaputaina: (2011)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2005)
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Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
mā: Ramidoff, Mário Luiz
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Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
mā: Gonçalves, Leandro Krebs
I whakaputaina: (2012)
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
mā: Folloni, André Parmo
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Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
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Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
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A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
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