Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
Kaydedildi:
| Yazar: | Bannwart Júnior, Clodomiro José |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 165-196 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Empresa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Erişim: | http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5646/3046 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Benzer Materyaller
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Yazar:: Rodrigues, Paula Romão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Rodrigues, Paula Romão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Yazar:: Buteler, Alfonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Buteler, Alfonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Bannwart, Clodomiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Bannwart, Clodomiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Yazar:: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Yazar:: Castello, Melissa Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Castello, Melissa Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Yazar:: Soares, Cláudia Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Soares, Cláudia Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
Yazar:: Oliveira, Rafael Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Oliveira, Rafael Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Yazar:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Yazar:: Rosenblatt, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Yazar:: Rosenblatt, Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Yazar:: Queiroz, João Eduardo Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Queiroz, João Eduardo Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
Yazar:: Roberto, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Roberto, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Yazar:: Sbeghen, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Sbeghen, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Yazar:: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Regulação administrativa e os principais vieses
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Yazar:: Cenci, Elve Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Cenci, Elve Miguel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
Yazar:: Oliveira, Lourival José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Oliveira, Lourival José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
Yazar:: Alves, José Irivaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Alves, José Irivaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Yazar:: Ferreira, Felipe Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Ferreira, Felipe Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Yazar:: Freire, Adria de Arruda Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Freire, Adria de Arruda Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Yazar:: Marinho, Karoline Lins Camara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Marinho, Karoline Lins Camara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
A Esquizofrenia dos dois brasis
Yazar:: Rosa, Luiz Pinguelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)
Yazar:: Rosa, Luiz Pinguelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
Yazar:: Veiga, Erika Matos da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Veiga, Erika Matos da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
Yazar:: Amaral, Paulo Henrique do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Amaral, Paulo Henrique do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
Yazar:: Ramidoff, Mário Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Ramidoff, Mário Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Yazar:: Gonçalves, Leandro Krebs
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Gonçalves, Leandro Krebs
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Yazar:: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
A organização da empresa rural e o seu regime jurídico
Yazar:: Teixeira, Tarcisio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Teixeira, Tarcisio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Yazar:: Figueiredo, Paulo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)
Yazar:: Figueiredo, Paulo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Florêncio, José Felipe Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Florêncio, José Felipe Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Benzer Materyaller
-
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Yazar:: Rodrigues, Paula Romão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013) -
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Yazar:: Buteler, Alfonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017) -
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Yazar:: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Bannwart, Clodomiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)