Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante
Збережено в:
| Автор: | Mattes, Etieli Guareschi |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 90 (abr./jun. 2018), p. 19-40 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Insalubridade, brasil. Meio ambiente, brasil. Óleo, brasil. Segurança do trabalho, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122618 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
за авторством: Guerra, Roberta Freitas
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guerra, Roberta Freitas
Опубліковано: (2012)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
за авторством: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Опубліковано: (2014)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
за авторством: Godoy, Sandro Marcos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Godoy, Sandro Marcos
Опубліковано: (2024)
Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2003)
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2003)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
за авторством: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Опубліковано: (2020)
Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
за авторством: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубліковано: (2017)
за авторством: Maranhão, Ney Stany Morais
Опубліковано: (2017)
Biofábricas de óleos sustentáveis
за авторством: Vasconcelos, Yuri
Опубліковано: (2025)
за авторством: Vasconcelos, Yuri
Опубліковано: (2025)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2023)
за авторством: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубліковано: (2023)
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
за авторством: Moreira, Adriano Jannuzzi
Опубліковано: (2018)
за авторством: Moreira, Adriano Jannuzzi
Опубліковано: (2018)
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
за авторством: Santos, Dione Ferreira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Santos, Dione Ferreira
Опубліковано: (2013)
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
за авторством: Oliva, Jaqueline Martinez de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Oliva, Jaqueline Martinez de
Опубліковано: (2023)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
за авторством: Zovico, Tayane Grando Fraga
Опубліковано: (2020)
за авторством: Zovico, Tayane Grando Fraga
Опубліковано: (2020)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
за авторством: Rabelo, Daniel Mansur
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rabelo, Daniel Mansur
Опубліковано: (2017)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
за авторством: Stürmer, Gilberto
Опубліковано: (2023)
за авторством: Stürmer, Gilberto
Опубліковано: (2023)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
за авторством: Bohrer, Caroline Gomes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bohrer, Caroline Gomes
Опубліковано: (2017)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
за авторством: Mendes, Samuel
Опубліковано: (2016)
за авторством: Mendes, Samuel
Опубліковано: (2016)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
за авторством: Leite, Roberto Basilone
Опубліковано: (2003)
за авторством: Leite, Roberto Basilone
Опубліковано: (2003)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2014)
A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
за авторством: Maciel, Fernando
Опубліковано: (2019)
за авторством: Maciel, Fernando
Опубліковано: (2019)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
за авторством: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубліковано: (2005)
Ergonomia e responsabilidade empresarial no trabalho home office : desafios e soluções
за авторством: Moreira, Adriano Jannuzzi
Опубліковано: (2024)
за авторством: Moreira, Adriano Jannuzzi
Опубліковано: (2024)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
за авторством: Lima, Túlio Caio Chaves
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lima, Túlio Caio Chaves
Опубліковано: (2021)
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
за авторством: Justiniano, Jeibson dos Santos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Justiniano, Jeibson dos Santos
Опубліковано: (2014)
Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2020)
Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
за авторством: Padilha, Norma Sueli
Опубліковано: (2013)
за авторством: Padilha, Norma Sueli
Опубліковано: (2013)
Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
за авторством: Nolasco, Loreci Gottschalk
Опубліковано: (2019)
за авторством: Nolasco, Loreci Gottschalk
Опубліковано: (2019)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
за авторством: Fernandes, Fábio de Assis F
Опубліковано: (2009)
за авторством: Fernandes, Fábio de Assis F
Опубліковано: (2009)
Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
за авторством: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Опубліковано: (2006)
Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2017)
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2017)
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
за авторством: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Опубліковано: (2011)
A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
за авторством: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Опубліковано: (2023)
за авторством: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Опубліковано: (2023)
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
за авторством: Leardini, Flavia
Опубліковано: (2024)
за авторством: Leardini, Flavia
Опубліковано: (2024)
A jornada de trabalho no Brasil à luz do conceito de trabalho decente da OIT : em busca da responsabilidade social no meio ambiente de trabalho
за авторством: Freitas, Guilherme Martins de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Freitas, Guilherme Martins de
Опубліковано: (2020)
Justiça do trabalho : 80 anos
за авторством: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Опубліковано: (2021)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
за авторством: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Опубліковано: (2011)
за авторством: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Опубліковано: (2011)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: para além da dogmática jurídica
за авторством: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Опубліковано: (2011)
за авторством: BEZERRA, Schamkypou Bernardo
Опубліковано: (2011)
Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
за авторством: Gauriau, Rosane
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gauriau, Rosane
Опубліковано: (2022)
Trabalho e políticas públicas na Amazônia
за авторством: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубліковано: (2022)
Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil
за авторством: Villac, Teresa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Villac, Teresa
Опубліковано: (2014)
Perspectivas da justiça intergeracional para o enfrentamento ao trabalho infantil em lavouras cacaueiras
за авторством: Martins, Juliane Caravieri
Опубліковано: (2025)
за авторством: Martins, Juliane Caravieri
Опубліковано: (2025)
Схожі ресурси
-
O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
за авторством: Guerra, Roberta Freitas
Опубліковано: (2012) -
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
за авторством: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Опубліковано: (2014) -
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
за авторством: Godoy, Sandro Marcos
Опубліковано: (2024) -
Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
за авторством: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубліковано: (2003) -
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
за авторством: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Опубліковано: (2020)