Obálka

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cirne, Mariana Barbosa
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 219-244
Ano:	2019
Assuntos:	Antropocentrismo, brasil. Dogmática jurídica, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1584
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Autor: Levy, Wilson
Vydáno: (2009)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2005)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
Autor: Pinho, Antonio Augusto M. de
Vydáno: (2015)

Harmonia com a natureza : um paradigma biocêntrico para o direito
Autor: Santiago, Mariana Ribeiro
Vydáno: (2021)

Teoria dos sistemas : a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2021)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Autor: Lamy, Marcelo
Vydáno: (2008)

A efetiva proteção dos direitos da natureza a partir da superação do paradigma antropocentrista
Autor: Silva, Renata Cristina Oliveira Alencar
Vydáno: (2021)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
Autor: Reghelin, Elisangela Melo
Vydáno: (2022)

Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
Autor: Dias, Jorge de Figueiredo
Vydáno: (2004)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2024)

A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Autor: Martín Uranga, Amelia
Vydáno: (2004)

O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
Autor: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Vydáno: (2020)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
Vydáno: (2019)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Autor: Mello, Patrícia Perrone Campos
Vydáno: (2020)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Autor: Pancheri, Ivanira
Vydáno: (2021)

Antropocentrismo X ecocentrismo na ciência jurídica
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2004)

O desenvolvimento histórico-filosófico da concepção ética ambiental
Autor: Serenato, Matheus Sad
Vydáno: (2023)

Uma fuga do antropocentrismo jurídico : políticas públicas voltadas para animais "não humanos"
Autor: Lacerda, Daniel Pires
Vydáno: (2020)

Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2022)

Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
Autor: Maffini, Fabricio Souto
Vydáno: (2022)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2018)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2024)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
Autor: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Vydáno: (2017)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Vydáno: (2025)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2021)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Autor: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Vydáno: (2025)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Autor: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Vydáno: (2020)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2016)

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Pereira, Kristie Moraes
Vydáno: (2023)

O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
Autor: Brandão, Heloanny de Freitas
Vydáno: (2016)

Veto em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregados
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2016)

A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2013)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
Autor: Rocha, Lílian Rose Lemos
Vydáno: (2020)

A senciência animal e o direito
Autor: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Vydáno: (2020)

Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
Autor: Martins, Carla Fabiana Melo
Vydáno: (2013)

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2015)

Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
Autor: Ayupe, Carolina Guimarães
Vydáno: (2023)

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